Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.
Comissão Representativa
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 94/2018 - Convênio com o Hospital, para a complementação de custo de cirurgias eletivas
Autoria:
Poder Executivo
07/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 93/2018 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para a manutenção do Plantão Médico Clínico no Pronto Socorro
Autoria:
Poder Executivo
07/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 92/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 196.772,36para o pagamento dos Convênios com o Hospital
Autoria:
Poder Executivo
07/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 91/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 para o pagamento de estagiários
Autoria:
Poder Executivo
07/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 16/2018 - Recuperação da iluminação pública nas localidades do interior do município, especialmente no Faxinal do Silva Jorge e Cerro dos Gomes
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
07/08/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
