Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.
Comissão Representativa
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.
Indicação 17/2018 - Recuperação da estrada que inicia na RS 128, adiante da Oficina do Carmo, no Bairro São João, e vai até a propriedade rural do Senhor João Henrique
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
14/08/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 15/2018 - recuperação de uma estrada que dá acesso a aproximadamente dez famílias, no Faxinal João da Costa
Autor(a):
Antônio Manoel Pereira
14/08/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 14/2018 - obras para restauração da iluminação da Escola Municipal Alberto Pasqualini em Faxinal João da Costa
Autor(a):
Antônio Manoel Pereira
14/08/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 102/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$29.000,00 para readequação no orçamento da Secretaria da Saúde para melhor utilização dos recursos vinculados
Autoria:
Poder Executivo
14/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 101/2018 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa da Prefeitura
Autoria:
Poder Executivo
14/08/2018
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
