Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.
Comissão Representativa
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.
Projeto de Lei Ordinária 063/2019 - Institui a lei de direito e bem-estar de animais domésticos
Autoria:
Poder Executivo
13/09/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 42/2019 - Solicitação de limpeza do Arroio Bom Retiro
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Pedido de Informação 029/2019 - Quais foram providências tomadas com relação ao acidente ocorrido entre o Trator Agrícola e a Picape Currier
Alessander 10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Emenda 02/2019 - Emenda Modificativa ao PL Nº 059/2019
Autor(a):
Airton Giacomini
10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Emenda 01/2019 - Emenda Aditiva ao PL Nº 059/2019
Autor(a):
Airton Giacomini
10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
