Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.
Comissão Representativa
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.
Iniciativa - Poder Legislativo 37/2018 - Cópia integral do Processo Administrativo nº777/2018, referente a prestação de contas do Natal nas Águas
Autor(a):
Airton Giacomini
11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 24/2018 - Recuperação do acesso da propriedade rural do Senhor Carmo Jasper, na localidade de Faxinal do Silva Jorge
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Indicação 23/2018 - Recuperação da Estrada do Senhor João Souza, na localidade de Faxinal do Silva Jorge
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Indicação 17/2018 - Obras de limpeza e drenagem de Valão existente entre as ruas Jorge Fett e a Rua Mathias Klein
Autor(a):
Airton Giacomini
11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
Requerimento 12/2018 - Solicitação para que o DAER execute a recuperação da sinalização vertical e horizontal na rodovia na ERS 128 desde o Frigorifico SULCOOP até o trevo
Autor(a):
Alessander Negreiros Fritscher
11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
