Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão a análise e parecer sobre matérias relacionadas ao plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, bem como quaisquer matérias que façam referências a conteúdo financeiro e/ou tributário, entre outras.
Comissão Representativa
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Também chamada de Mesa, é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara ao qual compete, entre outras funções, exercer a administração da Câmara Municipal.
Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Obras Públicas
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete à Comissão emitir pareceres sobre proposições referentes à educação, cultura, desporto, saúde, assistência social, meio ambiente, agricultura, obras públicas, transporte e habitação.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018
Membros dessa comissão:
Compete a esta comissão examinar e emitir parecer sobre os aspectos constitucionais, jurídicos, legais e regimentais de todas as matérias submetidas a seu exame.
Projeto de Lei Ordinária 072/2019 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 2.643/2003, de 10 de dezembro de 2003, que prevê a incidência de ISSQN
Autoria:
Poder Executivo
15/10/2019
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 071/2019 - Autoriza o Executivo Municipal efetuar a doação de bem imóvel, com encargo e cláusulas de reversão, à empresa Görgen e Silva Atelier de Calçados Ltda
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 070/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário, dois Agentes Comunitários de Saúde
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei Ordinária 069/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar credenciamento de Laboratórios de Prótese Dentária, mediante Chamamento Público
Autoria:
Poder Executivo
14/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Indicação 43/2019 - Material no pátio da oficina de chapeação e pintura do Marciano
Autor(a):
Antônio Gilberto Portz
08/10/2019
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Urgência
