Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 30/06/2020

Bom Retiro do Sul, 30 de junho de 2020

ROPOSIÇÃO:02

Vereador Filipe dos Santos Turatti

 

INDICAÇÃO – 06/2020

 

       Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento e Setor de Projetos, ouvido o Plenário, elaborem um projeto para Programa de Eficiência Energética regulamentado pela ANEEL, com a maior brevidade possível.

 

Mensagem Justificativa:

 

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Chamada Pública de Projetos - Programa de Eficiência Energética - PEE

Imagem de Página

Conteúdo da Página

O Programa de Eficiência Energética (PEE) é regulamentado pelo Manual dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, aprovado pela REN 830/2018, que estabelece a necessidade de as distribuidoras de energia elétrica realizarem anualmente uma Chamada Pública de Projetos (CPP). 

Para seleção das propostas de projeto, a CPFL realiza a avaliação sob os aspectos documental, técnica, cadastral, compliance, crédito e ranking. Todos os critérios e regras para participação e seleção das propostas de projeto estão detalhadas no Edital e demais documentos publicados na presente página. 

 Os projetos aprovados são formalizados com a assinatura de Termos de Cooperação ou Contratos de Desempenho, conforme o caso. ​

INDICAÇÃO – 07/2020

                 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com os Secretários Municipais de Obras e Esporte Turismo e Lazer, ouvido o plenário, mande instalar ACADEMIA DE GINASTICA AO AR LIVRE, junto Ao Posto de Saúde da Localidade de Pinhal, para atender a população daquela comunidade, a qual tanto necessita a prática de exercícios e lazer.                     

MENSAGEM JUSTIFICATIVA:

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Conforme reivindicações dos moradores do Pinhal, seria de suma importância essa providência que possibilitaria aos moradores frequentar o espaço que hoje é sem utilização,

 além de valorizar a Localidade e sobretudo a convivência saudável entre as pessoas.

 

Sugestão seria utilizar um espaço para esta finalidade, pois existe demanda suficiente, a qual, justifica a nossa proposta.

 

             

Bom Retiro do Sul, 30 de junho de 2020


 

 

 

 

 

 


Cordialmente,