Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 23/10/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 41/2018

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

Dr. Edmilson Busatto

A/C Chefe de Gabinete Paulo Jardel Santiago

 

                     O Vereador Antonio Manoel Pereira, abaixo signatário requer após tramitação regimental e ouvido o Plenário, que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa, as seguintes informações:

                     

  • Nos informe se o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), já foi concluído se está sendo aplicado aos servidores municipais e caso não esteja sendo aplicado ainda, a data em que passara ser aplicado.

 

Mensagem Justificativa:

                     O Poder Legislativo precisa acompanhar o exercício da administração pública municipal, conforme suas atribuições legais em consonância com a LOM e RI. Igualmente poder auxiliar o Poder Executivo a cumprir com seus objetivos e metas, para o desenvolvimento e bem estar geral da população.

                                                              Atenciosamente,

 

                                     Sala das Sessões, 23 de outubro de 2018.