Pedido de Informação - Informações em relação a pavimentação das Ruas que serão contempladas pelo Projeto de Lei nº048/2019

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 30/07/2019

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 23/2019

 

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edmilson Busatto

 

        Os vereadores, abaixo signatários requerem após tramitação regimental e ouvido o Plenário, que Vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal Edmilson Busatto encaminhe a esta Casa as seguintes informações:

1. Em relação a pavimentação das Ruas que serão contempladas pelo Projeto de Lei nº048/2019;

I – projeto com a nominação de cada uma das ruas;

II – metragem (em m²), de cada uma das ruas;

III – valor de custo total por rua;

IV- prazo de entrega das obras;

V- a partir de que data os moradores começarão a pagar o calçamento;

VI – qual o % será pago pelos munícipes.

 

1. Termos
2. Deferimento,

 

MENSAGEM JUSTIFICATIVA:

 

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

 

                     O Poder Legislativo precisa acompanhar o exercício da administração pública municipal, conforme suas atribuições legais em consonância com a LOM e RI. Igualmente poder auxiliar o Poder Executivo a cumprir com seus objetivos e metas, para o desenvolvimento e bem estar geral da população.        

                                                      Atenciosamente,

                           Bom Retiro do Sul, 30 de julho de 2019