Confira
Na última sessão ordinária, oito vereadores usaram seu espaço na tribuna. Na ocasião nove matérias foram aprovadas pelos legisladores municipais, sendo elas quatro Projetos de Lei de origem executiva, um Projeto de Lei de origem legislativa e ainda quatro indicações de melhorias. Tivemos também uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Moreira Cesar, munícipe conhecido principalmente por sua forte ligação com o esporte em Bom Retiro do Sul.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA
Projeto de Lei Nº 046/2021
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização, de forma precária, para exploração do transporte coletivo urbano e rural no Município, a empresas que já realizam esse serviço, nos respectivos itinerários, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 064/2021
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, Serviços Gerais pelo período de 24 de junho de 2021 até 30 de dezembro de 2021, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, com a carga horária, a remuneração e as obrigações funcionais àquelas previstas para o respectivo cargo.
Projeto de Lei Nº 066/2021
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com repasse financeiro por parte do Município ao Hospital de Caridade Sant´Ana no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para aquisição da medicação Olumiant 4mg, para tratamento dos pacientes hospitalizados e diagnosticados com COVID - 19. O Convênio terá sua vigência por 02 (dois) meses. O repasse será feito em parcela única, mediante depósito em conta corrente da Conveniada.
Projeto de Lei Nº 067/2021
- Reabre o prazo para as inscrições de interessados em receber o auxílio emergencial, pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 24 de junho de 2021. Altera o Art. 6º da Lei nº 4.919/2021 passando a ter a seguinte redação: O auxílio de que trata esta Lei não será concedido a microempresários, micro empreendedores individuais e profissionais autônomos ocupantes de cargos ou funções públicas. Acrescenta o Parágrafo Único no Art. 7º da Lei nº 4.919/2021, que terá a seguinte redação: Parágrafo único: Os inscritos aposentados, pensionistas, em gozo de benefícios previdenciários de qualquer natureza, que recebam pecúlio, auxílio acidente, pensionistas ou que receberam auxilio emergencial federal e estadual, poderão ser contemplados após aplicados os critérios do Art. 7º em todo o processo e havendo sobra de valores.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM LEGISLATIVA
Projeto de Lei Nº 012/2021
- Fica instituído o Projeto “Vereadores nos Bairros”, no qual todos os Vereadores se dirigirão até os bairros e localidades do Município de Bom Retiro do Sul, de forma pré-agendada, conforme cronograma da Casa Legislativa. Serão abordados nas reuniões assuntos de interesse coletivo e público, apresentados à Câmara com uma semana de antecedência.
INDICAÇÕES
- Seja feito um estudo para distribuição em pontos estratégicos de lixeiras container no município. (Indicação vereador João Pedro Pazuch)
- Seja colocado em pontos estratégicos do município lixeiras para coleta de vidros. (Indicação vereador João Pedro Pazuch)
- Seja feito uma ação conjunta para o conserto do abrigo de ônibus que fica localizado no Faxinal João da Costa próximo a Igreja da Paz. (Indicação vereador Jairo Martins Garcias)
- Seja feita uma parceria com o Município de Taquari para realizar a pavimentação na estrada do mata burro que fica na comunidade Faxinal João da Costa. (Indicação vereador Jairo Martins Garcias)
MOÇÃO DE PESAR
Moção de Pesar à Família de Rui Moreira Cesar pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de junho de 2021. Rui era um amante do esporte, como jogador defendeu as cores do Pinhal e sempre teve uma forte ligação com o futebol, sendo o primeiro cônsul do Grêmio Portalegrense na cidade e responsável pela vinda do time que tinha Renato Gaúcho, Mazaroppi entre outros ídolos do tricolor gaúcho que anos antes tinham conquistado o campeonato mundial pelo clube. O clube realizou treinamentos no estádio do Rochedo.
Como treinador era conhecido como seu Rui Cassimiro, treinou o time do Pinhal e a Aecosajo. Colecionando muitos títulos e muitos amigos por onde passou, sempre apaixonado pelo esporte dedicou inúmeros domingos ao futebol amador de Bom Retiro do Sul. Deixou um legado de paixão e amor, para a família, amigos e todos os atletas que conviveram com ele durante sua trajetória. A partida de Rui Moreira Cesar, sem dúvida deixou uma grande lacuna em nosso município. Um homem apaixonado pelo futebol, que sempre lutou pelos seus ideais.
Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda, aos quais expressamos as nossas sinceras condolências.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 29 de junho, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela página oficial no Facebook.
Data de publicação: 22/06/2021
