Sessão ordinária de 04 de Agosto

Após o mês de recesso, as Sessões Ordinárias voltaram nesta quarta-feira, dia 04 de agosto. A reunião estava marcada para o dia e horário habitual semanal, que acontece as terças-feiras 19h, mas por conta da queda de luz que atingiu a maior parte da nossa cidade, foi transferida para o dia posterior. Na presente sessão, tivemos a posse do vereador suplente Filipe Turatti, que fará parte do plenário por um mês, substituindo o vereador Astor José Ely. No encontro, tivemos dois Projetos de Lei aprovados de origem executiva, sete indicações de melhorias, um requerimento e duas moções de apoio.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 079/2021

- Altera a Lei Municipal nº 4.919/2021 e da outras providências.

 

 

Projeto de Lei Nº 081/202

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio o Hospital de Caridade Sant’Ana, que tem por objeto o custeio da prestação de serviços em Psiquiatria no Município de Bom Retiro do Sul, conforme autorização da Secretaria Municipal da Saúde. O Convênio terá sua vigência no período de 1º de agosto de 2021 à 31 julho de 2022. O valor do repasse será de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais) por hora de serviço prestado.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja feito um estudo de viabilidade para colocação de placa de “PARE” na Estrada Simão Pedro Poersch, no cruzamento com a Estrada da Paz Julião Dornelles. (Indicação: vereador Clóvis Pereira dos Santos)

 

 

- Seja contatado o proprietário dos terrenos localizados na Rua Reinaldo Noschang, no bairro Goiabeira, onde foi feita a remoção de terras, para que seja feito a manutenção das bocas de lobo e cordões e limpeza da rede pluvial que foram afetadas durante a retirada de terras da obra. (Indicação dos vereadores: João Pedro Pazuch , Fabio Porto Martins, João Batista Ferreira, Clovis Pereira dos Santos, Jairo Martins Garcias e Antônio Gilberto Portz)

 

 

- Criação de um abono pecuniário especial a ser pago em parcela única, no mês de janeiro de 2022, a todos os servidores públicos Municipais em reconhecimento aos serviços públicos prestados durante a pandemia. (Indicação: vereador Diogo Antoniolli)

 

 

- Seja elaborado um vídeo para circular nas mídias socias, que incentive a empresas a vir instalar-se em nosso município. (Indicação: vereador Fabio Porto Martins)

 

 

- Seja feita uma reforma na Capela mortuária municipal, no centro, eis que se encontra bastante deteriorada. (Indicação: vereador Jairo Martins Garcias)

 

 

- Seja feito o conserto das rampas existentes e um estudo de viabilidade para implantação de rampas de acessibilidade no entorno do Hospital de Caridade Santana. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

 

 

- Seja alterado o § 2º do artigo 2º da Lei 4,917/2021 que fala:

“A compra deverá ser igual ou superior ao valor do Vale Compra, sendo que o valor excedente será pago pelo Ganhador do mesmo. A empresa fornecerá Nota Fiscal de valor igual ou superior ao valor do Vale Compra em nome do Ganhador do prêmio.”

Passe a ter o seguinte entendimento:

Que o valor do vale compras seja de forma fracionada até o montante total prêmio. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

 

 

REQUERIMENTOS

- Antônio Gilberto Portz, João Pedro Pazuch, Clóvis Pereira dos Santos, Fábio Porto Martins, Jairo Martins Garcias e João Batista Ferreira, Vereadores desta Câmara de Bom Retiro do Sul-RS, abaixo signatários requerem após tramitação regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao DAER o seguinte requerimento:

Seja feito estudo para a possibilidade de troca da velocidade máxima permitida de 40 km/h para 60 km/h, em 2(dois) trechos da RS 128, localizados nas proximidades do KM 4, na “baixada” após a curva do Frigorifico Estrela e nas proximidades do Km 5, perto da residência do sr. Otemar Petter

 

 

MOÇÕES DE APOIO

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2021

- Moção de Apoio à reposição das perdas salariais acumuladas dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Requer-se que seja encaminhada a presente moção à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini.

 

 

Moção De Apoio Nº 06/2021

- A Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio aos moradores do bairro São Francisco para reinvindicação de colocação de quebra-molas junto a rua Bento José Labres.

Requer-se que seja encaminhada a presente moção ao Poder Executivo.

 

 

A próxima sessão acontece no dia 10 de agosto, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

Data de publicação: 04/08/2021