Em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 01, deram entrada na Casa somente três Projetos do Executivo, e foram aprovados por unanimidade de votos.

Em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 01, deram entrada na Casa somente três Projetos do Executivo, e foram aprovados por unanimidade de votos.

O Projeto de Lei Nº 115/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sra. Irene da Silva, pelo período de 12 meses, a contar de janeiro de 2021, para fins de custear o valor da conta de energia elétrica para manutenção e funcionamento permanente dos aparelhos de ventilação respiratória do munícipe Rafael da Silva, portador da Síndrome de Duchene.

E os Projetos de Lei Nº116/2020 e Nº117/2020, autorizam o Poder Executivo Municipal, a manter a contração temporária de uma Monitora Educacional e Social, 30 horas, e de uma Serviços Gerais, 40 horas, contratadas através da Lei Municipal nº 4.708, de 23 de dezembro de 2019, prorrogando até 23 de Novembro de 2021.

A manutenção do contrato faz-se necessário, pois ambas são gestantes, sendo que seus contratos serão mantidos até o fim da gestação, mais o período da licença maternidade.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de dezembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Data de publicação: 02/12/2020

Créditos: Juciara Gregory

Créditos das Fotos: Juciara Gregory

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