RSS Bom Retiro do Sul - RS Notícias de Bom Retiro do Sul/RS Sat, 23 Oct 2021 16:49:02 -0300 Sat, 23 Oct 2021 16:49:02 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://bomretirodosul.rs.leg.br/rss Sessão ordinária de 19 de outubro Fri, 22 Oct 2021 19:05:47 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1355/?sessao-ordinaria-de-19-de-outubro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1355/?sessao-ordinaria-de-19-de-outubro.html Na última sessão legislativa, os vereadores aprovaram sete matérias, sendo elas quatro Projetos de Lei de origem executiva e três indicações de melhorias. Tivemos ainda a aprovação de duas emendas ao PL nº 086, de autoria do vereador João Batista Ferreira. Na presente sessão, todos os vereadores fizeram o uso da tribuna.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 086/2021

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

 

 

Projeto de Lei Nº 103/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos:

- Contratação Temporária de Professores Área I, com 22 horas semanais, para atuação na rede municipal de ensino, visando o preenchimento de vagas nas Escolas Municipais, no período de 18 de outubro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.

-  Contratação Temporária de Pedagogo Supervisor Escolar, com 22 horas semanais, para atuação na rede municipal de ensino, visando o preenchimento de vagas nas Escolas Municipais, no período de 20 de outubro de 2021 a 30 de dezembro de 2021.

 

 

Projeto de Lei Nº 104/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 75.600,00 no Orçamento Municipal, exercício de 2021 e aponta recursos.

 

 

Projeto de Lei Nº 106/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a conceder incentivo Associação Comunitária Desenvol. Faxinal Beira do Rio - ASCODEFABER, sob forma de auxílio financeiro. O valor total do auxílio financeiro será de R$ 9.399,45, pago diretamente a Associação beneficiária.

 

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Se faça um estudo de viabilidade e tome as providências necessárias para assegurar que a rua “IRMÃ ARABELA”, localizada no Bairro São João, a qual inicia junto a Rua Cecilia Koch Brackmann e vai até a Rua Leopoldo Dahmer, tenha uma largura proporcional ao grande fluxo de veículos e pessoas que se projeta no local. (Indicação: vereador Astor José Ely)

 

 

- Seja feito um estudo para que o letreiro do obituário da Casa Mortuária Municipal, fique de forma mais visível a todos que pelo local passarem. (Indicação: vereador Fabio Porto Martins)

 

 

- Seja colocado placas de sinalização nas ruas: GUARUJA, ASSUNÇÃO, ACEGUÁ, THEOBALDO SCHOSLER, EDMUNDO OHLWEILER. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)

 

 

A próxima sessão acontece no dia 26 de outubro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

 

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Vereador Jairo conquista R$ 25 mil para APAE Mon, 18 Oct 2021 15:24:30 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1354/?vereador-jairo-conquista-r-25-mil-para-apae.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1354/?vereador-jairo-conquista-r-25-mil-para-apae.html
O vereador Jairo Martins Garcias entregou na última semana para os representantes municipais, o ofício em apoio aos municípios na assistência à pessoa com deficiência e necessidades especiais, do Órgão Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, onde repassa recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais, no valor de R$ 25 mil.
O recurso vem através do deputado estadual Paparico Bacchi, atendendo um pedido do vereador Jairo Martins Garcias. O montante será destinado para APAE de Bom Retiro do Sul, para atender algumas demandas apresentadas pela mesma, servindo principalmente para levar uma maior qualidade nos atendimentos de munícipes com necessidades especiais e deficiência.
O vereador Jairo Martins entregou pessoalmente a cópia do documento ao Presidente da APAE, Juremir Vicente Fontana, para Diretora da APAE, Aline Machado, para o Secretário da Saúde, Paulo Marmitt e para o prefeito Edmilson Busatto.
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Sessão ordinária de 13 de outubro Fri, 15 Oct 2021 18:22:00 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1353/?sessao-ordinaria-de-13-de-outubro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1353/?sessao-ordinaria-de-13-de-outubro.html A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, aconteceu excepcionalmente na última quarta-feira, dia 13 de outubro, por conta do feriado da terça-feira(12). Na reunião, seis dos nove vereadores presentes fizeram o uso da tribuna. Os legisladores municipais aprovaram oito matérias, sendo quatro Projetos de Lei de origem executiva, três indicações de melhorias, um pedido de informação e ainda tivemos a aprovação de duas emendas ao PL 097.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADAS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 097/2021

Altera disposições das Leis Municipais nº 4.840 de 16 de dezembro de 2020 e nº 4.841 de 16 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei Nº 100/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o Convênio com o Hospital de Caridade Sant`Ana, visando o repasse de auxílio financeiro pelo CONVENENTE à CONVENIADA destinado à contratação de Profissionais da Saúde para fins de enfrentamento a epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus). O valor mensal do repasse financeiro do Convênio passará a ser de R$ 10.000,00.

 

 

Projeto de Lei Nº 101/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana. O repasse financeiro por parte do Município ao Hospital de Caridade Sant´Ana no valor de R$ 200.000, para custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, sendo de acordo com o Plano Operativo.

 

 

Projeto de Lei Nº 102/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, para preenchimento de vagas nos seguintes cargos: - Contratação Temporária de Professores Área II, de Matemática, com 22 horas semanais para atuação na rede municipal de ensino, visando o preenchimento de vagas nas Escolas Municipais, no período de 14 de outubro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, sendo a remuneração correspondente ao nível de habilitação do professor, conforme Plano de Carreira do Magistério Municipal e proporcional ao número de horas semanais contratadas.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja feita a instalação de iluminação no Acesso ao Rio Taquari, denominado Plinio da Silva Cesar. (Indicação vereador: Clóvis Pereira dos Santos)

 

 

- Seja feito um estudo para implantação de uma farmácia solidaria junto ao nosso município. (Indicação vereador: Fabio Porto Martins)

 

 

- Seja feito um estudo para uma faixa de pedestres na entrada da Rua Ênio José Klock, entrada da CS Pneus. (Indicação vereador: Fabio Porto Martins)

 

 

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

O Vereador, João Batista Ferreira, requer informações sobre a ciclovia da Rua Arlindo da Silva:

1-Cópia ata da reunião do CONTRAN que definiu os elementos da sinalização da ciclovia da Rua Arlindo da Silva;

2- Qual embasamento legal usado para ciclovia;

3- Qual motivo para não constar sinalização vertical;

4- Qual a medida padrão utilizada na ciclovia;

4- Lista com os membros do CONTRAN.

 

 

A próxima sessão acontece no dia 19 de outubro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

 

 

 

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Sessão ordinária de 04 de outubro Fri, 08 Oct 2021 18:17:44 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1352/?sessao-ordinaria-de-04-de-outubro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1352/?sessao-ordinaria-de-04-de-outubro.html A Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, aconteceu excepcionalmente na última segunda-feira, dia 04 de outubro. Devido aos problemas técnicos na rede mundial do Facebook, a reunião ao vivo não foi transmitida. Mas foi gravada e disponibilizada aqui na Página Oficial no Facebook. Na reunião, duas matérias foram votadas e aprovadas:

 

 

PROJETO DE LEI APROVADO DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 098/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 32.485,54 no Orçamento Municipal, exercício de 2021.

 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

- Considerando os inúmeros casos de Dengue registrados em nosso Município no ano de 2021, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: - Atualmente, quais as medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para o controle de zoonoses, especialmente em relação a eliminação de criadouros do Aedes Aegypti? (Pedido dos vereadores Astor José Ely e Diogo Antoniolli)

 

 

A próxima sessão acontece no dia 12 de outubro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

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Sessão ordinária de 28 de setembro Fri, 01 Oct 2021 19:05:41 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1351/?sessao-ordinaria-de-28-de-setembro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1351/?sessao-ordinaria-de-28-de-setembro.html Na última sessão legislativa, que aconteceu na terça-feira, dia 28 de setembro, os vereadores aprovaram cinco matérias, sendo três Projetos de Lei de origem executiva e duas indicações de melhorias.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 092/202

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 855.122,21 no Orçamento Municipal, exercício de 2021.

 

 

Projeto de Lei Nº 095/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse financeiro ao Hospital de Caridade Sant’Ana no valor de R$ 143.616,00, para custeios de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. Para cobertura das despesas decorrentes da aplicação desta Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar de mesmo valor, no Orçamento Municipal, exercício de 2021.

 

 

Projeto de Lei Nº 096/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 659.350,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Municipal, exercício de 2021.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja pintado como área azul, o trecho que vai da faixa de pedestre do Mercado Casarão na Rua Reinaldo Noschang até as proximidades da casa nº 475. (Indicação: vereador Clóvis Pereira dos Santos)

 

 

- Seja feito a troca da vaga de idoso que se encontra em frente a Farmácia Parati e colocada mais à frente nas proximidades da Sapataria Bom Pé. Ainda que seja mantida uma faixa azul em frente a Farmácia para estacionamento de rápido de 15 minutos. (Indicação: vereador Fabio Porto Martins)

 

 

A próxima sessão acontece excepcionalmente na segunda-feira, dia 04 de outubro, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

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Munícipes buscam apoio para demandas da RSC 287 Sat, 25 Sep 2021 11:13:22 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1350/?municipes-buscam-apoio-para-demandas-da-rsc-287.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1350/?municipes-buscam-apoio-para-demandas-da-rsc-287.html
A Casa Legislativa de Bom Retiro do Sul, recebeu na última terça-feira, dia 21 de setembro, os munícipes que serão afetados pela instalação de pedágio e duplicação da RSC-287.
Os moradores da localidade, pediram apoio aos legisladores municipais, para buscar esclarecimentos e levar suas demandas quanto as obras da rodovia, que prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos, incluindo a duplicação dos 204,5 quilômetros de extensão nos dois sentidos de fluxo.
Os representantes municipais, mostraram apoio a comunidade, se prontificando a conversar com autoridades estaduais. Nesta sexta-feira uma comitiva que reuniu o legislativo e o executivo, compareceu na Sacyr Empreendimentos, responsável pela obra, exigindo mais informações e levando os anseios da comunidade. Já na próxima segunda-feira, dia 27 de setembro, estarão com os munícipes para debater sobre o assunto.
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Vereadores recebem representantes do Sindiágua Sat, 25 Sep 2021 11:11:16 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1349/?vereadores-recebem-representantes-do-sindiagua.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1349/?vereadores-recebem-representantes-do-sindiagua.html Os legisladores municipais, receberam na última terça-feira, 21 de setembro, a visita dos representantes do Sindiágua (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul). Representado pelo seu Presidente Arilson Wunsch e os diretores Vinicius Giordani e Diego Cibils.

 

 

A reunião, teve como objetivo, salientar para os riscos futuros na distribuição de água e novas tributações, após a confirmação de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento, principalmente nas consequências que podem atingir pequenos municípios do Estado. Na ocasião, foi entregue um documento do Sindicato, solicitando apoio da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul na defesa da Companhia referente a privatização da Corsan.

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Sessão ordinária de 21 de setembro Sat, 25 Sep 2021 11:09:56 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1348/?sessao-ordinaria-de-21-de-setembro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1348/?sessao-ordinaria-de-21-de-setembro.html Na última sessão legislativa, os vereadores aprovaram quatro matérias, sendo elas dois Projetos de Lei de origem executiva e duas indicações de melhorias. Tivemos ainda a aprovação de três emendas ao PL nº 094, onde o vereador João Pedro Pazuch propõe facilitar a distribuição da premiação da campanha municipal Natal Mais Feliz, dando mais liberdade aos vencedores, fragmentado o valor total em vales-compra de menor quantia.  

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 090/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Termo de Fomento com a Associação da Casa de Passagem do Vale, com o objetivo de abrigar temporariamente e alimentar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com riscos de vida e seus filhos, prestar assistência social, psicóloga e jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica, resgatar e promover a reinserção social das mesmas, assegurar a interação na relação referida mãe e filho e promover a troca de experiencia e ajuda mútua das mulheres atendidas, visando desprivatizar a violência doméstica e familiar. Para realização do objeto da presente, o Município repassará à Entidade, a quantia de R$ 3.600,00 em 12 parcelas mensais, a partir de outubro de 2021.

 

 

Projeto de Lei Nº 094/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir Campanha, em nível municipal, denominada Natal Mais Feliz, com o objetivo de aumentar o índice de participação na arrecadação Estadual de Impostos, bem como a arrecadação Municipal.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja instalada uma parada de ônibus próximo ao número 255, na Rua Guarujá Bairro San Diego. (Indicação vereador Fabio Porto Martins)

 

 

- Sejam colocados suportes de lâmpadas e lâmpadas no entorno do Ginásio de Esportes do Bragantino. (Indicação vereador Jairo Martins Garcias)

 

 

A próxima sessão acontece no dia 28 de setembro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

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Sessão ordinária de 14 de setembro Fri, 17 Sep 2021 17:37:52 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1347/?sessao-ordinaria-de-14-de-setembro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1347/?sessao-ordinaria-de-14-de-setembro.html Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram três matérias, sendo elas dois Projetos de Lei de origem executiva e uma indicação de melhoria. Os oito vereadores presentes, fizeram uso da tribuna, que não contou com a presença do vereador Jairo Matins Garcias, que esteve em viagem a Brasília, na busca por recursos para o Município.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 091/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado formalizar Parceria Voluntária com a APAE, visando o atendimento e compromisso integral à pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou condutas atípicas, bem como atendimento clínico a pessoas com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor. Para custear parte das despesas dos atendimentos da APAE, o Município repassará à Entidade a subvenção no valor total de R$ 72.600,00. O valor do repasse mensal será de R$ 6.050,00.

 

 

Projeto de Lei Nº 093/2021

- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente e em caráter excepcional:

- 01 (um) Serviços Gerais, com 40h semanais.

- 01 (um) Professor Área I, com 22 horas semanais.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja instalado um abrigo de ônibus na Rua Esmeralda no loteamento Jardim das Pedras. (Indicação: vereador Diogo Antoniolli)

 

 

A próxima sessão acontece no dia 21 de setembro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

 

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Sessão ordinária de 08 de setembro Fri, 10 Sep 2021 20:00:12 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1346/?sessao-ordinaria-de-08-de-setembro.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1346/?sessao-ordinaria-de-08-de-setembro.html Na sessão ordinária, que aconteceu na última quarta-feira (08), quatro Projetos de Lei foram aprovados, sendo dois de origem legislativa e dois de origem executiva, e ainda duas indicações de melhorias. Na reunião, por maioria absoluta dos votos, os vereadores rejeitaram o veto do executivo sobre as emendas do Legislativo ao Projeto de Lei 074/2021. Tivemos ainda a posse do vereador suplente Airton Giacomini, que fará parte do plenário por um mês.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM LEGISLATIVA

Projeto de Lei Nº 015/2021

A "Semana Municipal de Proteção Animal" realizar-se-á anualmente, na primeira semana do mês de outubro, e passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Bom Retiro do Sul. Na qual contará com ações que abrangem os temas de abandono, maus tratos, adoções, vacinas e cuidados aos animais, serão realizados seminários, debates, conscientização, depoimentos, ações de informações, palestras, prevenção e sensibilização.

 

 

Projeto de Lei Nº 016/2021

Altera o § 2º do artigo 2º da Lei nº 2789/2005 passando a ser o prazo de um ano após o óbito para homenagear pessoa falecida.

 

 

PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA

Projeto de Lei Nº 088/2021

- Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação na Rua Amoras, situada no Bairro San Diego, sendo esta cobrança instituída conforme memoriais, projetos e orçamentos elaborados pelo Setor de Engenharia.

 

 

- Projeto de Lei Nº 089/2021

Fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação do Trecho da Rua Copacabana, situada no Bairro San Diego, sendo esta cobrança instituída conforme memoriais, projetos e orçamentos elaborados pelo Setor de Engenharia.

 

 

INDICAÇÕES DE MELHORIAS

- Seja criado um Fundo Municipal de Pavimentação. (Indicação conjunta de todos os vereadores)

 

 

- Seja tomado providências quanto ao alagamento que vem ocorrendo na Rua Raymundo Petry. (Indicação vereador João Batista Ferreira)

 

 

Of.026/2021

Foi REJEITADO, na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2021, o Veto cfe. Ofício nº 162/2021/GAB deste Poder Executivo, sobre as emendas do Legislativo ao Projeto de Lei 074/2021 oriundo do Poder Executivo, por maioria de votos, sendo 6 votos contra o veto e 2 votos a favor.

 

 

A próxima sessão acontece no dia 14 de setembro, 19h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara Municipal no Facebook.

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