RSS Bom Retiro do Sul - RS Notícias de Bom Retiro do Sul/RS Mon, 25 May 2020 19:48:48 -0300 Mon, 25 May 2020 19:48:48 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://bomretirodosul.rs.leg.br/rss Apreciadas sete matérias na Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul Wed, 20 May 2020 16:08:30 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1275/?apreciadas-sete-materias-na-camara-de-vereadores-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1275/?apreciadas-sete-materias-na-camara-de-vereadores-de-bom-retiro-do-sul.html Nesta terça-feira, 19, das sete matérias que deram entrada na Casa de Leis, cinco foram aprovadas por unanimidade de votos e, duas baixadas para análise das Comissões.

O Vereador Adilson Evandro Martins, fez a Indicação Nº 06, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal institua Decreto de 21 dias de oração por nossa cidade, vale e, nação.

O Vereador Paulo Cesar Cornélius, fez a Indicação Nº 04/2020, solicitando que o Poder Executivo promova, junto aos órgãos competentes, a realização de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica na localidade da Sanga Funda, mediante a substituição da rede monofásica, por rede trifásica.

E também a de Nº 05/2020, onde pede a recuperação da Travessa Reinaldo Noschang, no Bairro Goiabeira, com a colocação de material de boa qualidade, patrolamento, limpeza das sarjetas e bueiros, além de roçadas nas laterais.

Já o Vereador Antônio Manoel Pereira, apresentou o Requerimento Nº 03/2020, para que seja encaminhado a Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, o pedido de recuperação da rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Mathias Klein, no Bairro Centro, pois alguns postes estão em estado de putrefação, colocando em risco a população.

Oriundos do Poder Executivo, entraram três Projetos de Lei.

O PL Nº 048/2020, institui o "Código Sanitário Municipal, para estabelecer as normas gerais da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com as diretrizes pertinentes à saúde da população municipal, às penalidades aplicáveis em caso de infração, e sua forma de julgamento, resguardado o direito a defesa. Baixado para as devidas Comissões.

O PL Nº 049/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus ao Município, para fins de prolongamento de via pública e regularização junto ao Registro de Imóveis, uma área de terras ocupada pela estrada da Cruz das Almas e pela estrada de ligação Cruz das Almas – Águas Boas com a extensão superficial de 599,35m². Este também baixado para análise.

Somente o PL Nº 050/2020, os Vereadores autorizaram o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 168.319,11 para a conclusão da quadra da Escola Yrajá Luis Barros de Moraes.

A próxima sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de maio, às 19h, ainda com restrição ao público.

 

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Apreciadas sete matérias na Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul Wed, 20 May 2020 16:08:30 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1274/?apreciadas-sete-materias-na-camara-de-vereadores-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1274/?apreciadas-sete-materias-na-camara-de-vereadores-de-bom-retiro-do-sul.html Nesta terça-feira, 19, das sete matérias que deram entrada na Casa de Leis, cinco foram aprovadas por unanimidade de votos e, duas baixadas para análise das Comissões.

O Vereador Adilson Evandro Martins, fez a Indicação Nº 06, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal institua Decreto de 21 dias de oração por nossa cidade, vale e, nação.

O Vereador Paulo Cesar Cornélius, fez a Indicação Nº 04/2020, solicitando que o Poder Executivo promova, junto aos órgãos competentes, a realização de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica na localidade da Sanga Funda, mediante a substituição da rede monofásica, por rede trifásica.

E também a de Nº 05/2020, onde pede a recuperação da Travessa Reinaldo Noschang, no Bairro Goiabeira, com a colocação de material de boa qualidade, patrolamento, limpeza das sarjetas e bueiros, além de roçadas nas laterais.

Já o Vereador Antônio Manoel Pereira, apresentou o Requerimento Nº 03/2020, para que seja encaminhado a Gerência Regional da RGE-SUL de Lajeado, o pedido de recuperação da rede de abastecimento de energia elétrica na Rua Mathias Klein, no Bairro Centro, pois alguns postes estão em estado de putrefação, colocando em risco a população.

Oriundos do Poder Executivo, entraram três Projetos de Lei.

O PL Nº 048/2020, institui o "Código Sanitário Municipal, para estabelecer as normas gerais da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, com as diretrizes pertinentes à saúde da população municipal, às penalidades aplicáveis em caso de infração, e sua forma de julgamento, resguardado o direito a defesa. Baixado para as devidas Comissões.

O PL Nº 049/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem ônus ao Município, para fins de prolongamento de via pública e regularização junto ao Registro de Imóveis, uma área de terras ocupada pela estrada da Cruz das Almas e pela estrada de ligação Cruz das Almas – Águas Boas com a extensão superficial de 599,35m². Este também baixado para análise.

Somente o PL Nº 050/2020, os Vereadores autorizaram o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 168.319,11 para a conclusão da quadra da Escola Yrajá Luis Barros de Moraes.

A próxima sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de maio, às 19h, ainda com restrição ao público.

 

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Vereadores de Bom Retiro do Sul autorizam convênio financeiro com o HCSA Wed, 13 May 2020 14:52:22 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1273/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-convenio-financeiro-com-o-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1273/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-convenio-financeiro-com-o-hcsa.html Em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 12, os Parlamentares aprovaram os dois Projetos de Lei que deram entrada na Casa.

No de Nº 046/2020, autorizaram o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant`Ana, um repasse de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 15.460,00, pelo prazo de três meses, com finalidade de custear profissionais médicos, medicamentos, insumos hospitalares e exames de tomografia necessários no atendimento do COVID – 19.

E no PL Nº047/2020, também autorizaram o Executivo a manter a contração temporária de uma enfermeira, contratada através da Lei Municipal nº 4.710, de 23 de dezembro de 2019, com o objetivo de recompor o quadro para dar continuidade ao atendimento aos munícipes.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, 19 de maio de 2020. Lembrando que continua restrito o acesso ao público.

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Mãe! Sun, 10 May 2020 09:56:34 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1272/?mae.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1272/?mae.html MÃE!

Escolhida para guardar, dentro de si, o dom da vida.
Escolhida para cultivar com carinho as sementes do futuro.

Escolhida para dar à luz aquele pequeno ser que durante todo o sempre irá simbolizar o que há de mais importante e precioso em sua existência...

Escolhida para ser capaz de viver e de sonhar, de aprender e de viver, de proteger e de mudar,
de dizer e de calar, de sofrer e de lutar, de vencer e de acreditar, de sorrir e de chorar, de sentir e de se emocionar, de saber o que é amar...

Escolhida para ser capaz de tudo, até mesmo o impossível
por aqueles que com muito orgulho irá chamar de "filho".

Escolhida para ser mulher,
Escolhida para ser especial,
Escolhida para ser... MÃE!!!

 

A Câmara de Vereadores deseja um Feliz Dia para todas as Mães guerreiras que por amor aos filhos são capazes de enfrentar o mundo!

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Câmara faz repasse ao HCSA Wed, 06 May 2020 21:43:36 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1271/?camara-faz-repasse-ao-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1271/?camara-faz-repasse-ao-hcsa.html Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul repassa recursos para o Hospital de Caridade Sant’Ana, para o pagamento de médicos no combate ao Covid-19.

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Vereadores autorizam Executivo Municipal a fazer repasse ao HCSA Wed, 06 May 2020 21:41:18 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1270/?vereadores-autorizam-executivo-municipal-a-fazer-repasse-ao-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1270/?vereadores-autorizam-executivo-municipal-a-fazer-repasse-ao-hcsa.html Na sessão desta terça-feira, 05, somente dois PL deram entrada na Casa de Leis.

No de Nº 044/2020, os Edis autorizaram o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant`Ana, com repasse financeiro no valor mensal de R$ 9.900,00, pelo prazo de três meses, destinado a contratação de Profissionais da Saúde para o combate ao novo Coronavírus.

Já no de Nº 045/2020, autorizaram o Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para a aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, 12 de maio de 2020. Lembrando que continua restrito o acesso ao público.

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Vereadores de Bom Retiro do Sul autorizam o Executivo a prorrogar o prazo de pagamento do IPTU, Alva Wed, 29 Apr 2020 23:16:17 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1269/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-o-executivo-a-prorrogar-o-prazo-de-pagamento-do-iptu-alva.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1269/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-o-executivo-a-prorrogar-o-prazo-de-pagamento-do-iptu-alva.html Nesta terça-feira, 28, em Sessão Ordinária, os Edis aprovaram dois Projetos de Lei, oriundos do Poder Executivo e também receberam a Diretora do Hospital de Caridade Sant’Ana, que apresentou a prestação de contas do valor recebido da Câmara de Vereadores.

 

No Projeto de Lei Nº 43/2020, os Parlamentares autorizaram o Poder Executivo a prorrogar os prazos de pagamento de tributos e a validade dos alvarás sanitários, de localização e funcionamento, bem como conceder isenção de juros e multas referente às parcelas vencidas dos carnês de alvará e IPTU do ano de 2020.

Ficando autorizada a prorrogação por 90 dias do pagamento das parcelas de IPTU e por 120 dias o pagamento das parcelas de Alvará do ano de competência 2020.

A prorrogação por 60 dias da validade dos Alvarás Sanitários e Alvarás de Localização e Funcionamento para os estabelecimentos registrados no Município até a publicação dessa lei.

A prorrogação por 90 dias o prazo para pagamento dos valores devidos em virtude do programa Troca-troca Safra e Safrinha 2019-2020.

E autorizada a isenção dos juros e multa das parcelas já vencidas no que se refere aos carnês de IPTU e Alvará do ano de 2020 que transcorreram até a publicação da lei.

Lembrando que essa lei não isenta a incidência de juros e multa nas parcelas que não sejam referentes aos carnês de IPTU e Alvará do ano de 2020.

 

Autorizaram também, o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00, para aquisição de equipamento para os serviços de iluminação pública, no PL nº 42/2020.   

 

Ainda, Simone Diedrich, diretora do HCSA, prestou contas aos Vereadores, sobre a utilização do repasse de R$50 mil feitos pela Câmara de Bom Retiro do Sul, ao Prefeito Edmilson Busatto, no mês de março, destinados ao Hospital.

Simone colocou aos Edis, todos os valores usados em equipamentos e insumos referentes ao novo coronavírus, adquiridos para o atendimento da população.

Agradeceu aos parlamentares, a toda a comunidade, empresas e entidades pelas diversas formas de ajuda que vêm recebendo.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 05 de maio de 2020, ainda restrita ao público.

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Morre ex-prefeito e ex-vereador de Bom Retiro do Sul Thu, 23 Apr 2020 09:17:51 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1268/?morre-ex-prefeito-e-ex-vereador-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1268/?morre-ex-prefeito-e-ex-vereador-de-bom-retiro-do-sul.html A Casa Legislativa de Bom Retiro do Sul externa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador de Bom Retiro do Sul, Herbert Brackmann, ocorrido nesta quarta-feira, 22, aos 92 anos.

Herbert Brackmann foi vereador de Bom Retiro do Sul de 1959 a 1963, presidente da Câmara de 1961 a 1962, e prefeito de 1965 a 1969. Em sua administração, Herbert deu início à instalação da rede de água no município; lançou o primeiro plano de calçamento das ruas Álvaro Haubert e Senador Pinheiro Machado; concluiu a construção de quatro prédios escolares; entre outras realizações.

A Câmara Municipal presta essa singela homenagem, e que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudade.

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Vereadores de Bom Retiro do Sul pedem ajuda para os Produtores Rurais do município Wed, 15 Apr 2020 15:50:12 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1267/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-ajuda-para-os-produtores-rurais-do-municipio.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1267/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-ajuda-para-os-produtores-rurais-do-municipio.html Vereadores de Bom Retiro do Sul pedem ajuda para os Produtores Rurais do município

 

Na Sessão desta terça-feira, 14, os Parlamentares aprovaram por unanimidade de votos, as quatro matérias que deram entrada na Casa de Leis.

Os Edis apresentaram o Pedido de Providências Nº 02/2020, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Edmilson Busatto, por sua Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam anistiados do pagamento das sementes na modalidade troca-troca, todos os Produtores Rurais do Município para que possam minimizar os problemas da estiagem que ocorre na região; Também para que a Prefeitura encaminhe ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, solicitação neste sentido, e mais, a criação de mecanismo legal para auxílio a todos os produtores rurais do município, independentemente da sua capacidade produtiva.

Sugerindo ainda, a manutenção dos programas de apoio ao produtor rural, buscando melhores condições de suporte financeiro aos agricultores, podendo assegurar melhor produtividade nas próximas safras.

PL Nº 039/2020 - Autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, com o objetivo de complementação do custeio nos procedimentos obstétricos de parturientes residentes no Município de Bom Retiro do Sul, perante autorização da Secretaria Municipal da Saúde, conforme necessidade e mediante requisição médica.

PL Nº 040/2020 - Autorizando ao Poder Executivo, ceder até dois servidores municipais do quadro efetivo ou dois estagiários, mediante Termo de Cedência, ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – Foro da Comarca de Estrela, pelo período de 1 ano, a contar da assinatura do Termo de Cedência, podendo ser aditada por igual período.

Vale lembrar que o Servidor cedido manterá seu salário nos termos no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e deverá atuar exclusivamente nos processos de execução fiscal.

A cedência do servidor é importante para o andamento das execuções fiscais, as quais possuem o condão de cobrar créditos tributários e não tributários do Município. Bom Retiro do Sul possui cerca de 500 execuções fiscais em andamento na Comarca de Estrela, as quais tem andamento processual demorado, em virtude da falta de servidores enfrentada pelo judiciário.

Com a cedência de um servidor, as execuções fiscais terão andamento mais célere e os retornos financeiros tendem a ser mais positivos ao Município, visto que algumas execuções se encontram em fase final, pendente apenas de liberação de valores, o que depende muito do andamento processual.

PL Nº 041/2020 - Autorizaram o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Associação Beneficente Ouro Branco, de Teutônia, com o objetivo de complementação do custeio nos procedimentos obstétricos de parturientes residentes no Município de Bom Retiro do Sul, conforme autorização da Secretaria Municipal da Saúde.

O Convênio terá sua vigência no período de 1º de abril de 2020 à 31 março de 2021, sendo que os repasses serão mensais, com apuração do valor de acordo com os procedimentos autorizados e realizados. 

Sendo que os atendimentos e procedimentos somente serão prestados pela Associação Beneficente Ouro Branco, quando o Hospital de Caridade Sant’Ana não contar com sua equipe completa e/ou casos mais urgentes, mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na terça-feira, dia 21, e, continuam fechadas ao público.

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Câmara de Bom Retiro do Sul aprova Projeto para contratação de Profissionais da Saúde pelo HCSA Thu, 09 Apr 2020 10:52:30 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1266/?camara-de-bom-retiro-do-sul-aprova-projeto-para-contratacao-de-profissionais-da-saude-pelo-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1266/?camara-de-bom-retiro-do-sul-aprova-projeto-para-contratacao-de-profissionais-da-saude-pelo-hcsa.html Nesta semana, somente o Projeto de Lei Nº 038/2020, deu entrada na Casa Legislativa.

 

Os Vereadores autorizaram por unanimidade de votos, que o Poder Executivo Municipal firme convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana.

Será de um repasse no valor total de R$ 41.188,40, que será pago em quatro parcelas de R$ 10.297,10, e será destinado a contratação de Profissionais da Saúde para o atendimento a pacientes sintomáticos do novo Coronavírus.

Lembrando que as Sessões continuam fechadas ao Público.

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