RSS Bom Retiro do Sul - RS Notícias de Bom Retiro do Sul/RS Sat, 24 Oct 2020 19:50:11 -0300 Sat, 24 Oct 2020 19:50:11 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://bomretirodosul.rs.leg.br/rss Dois Pedidos de Informações foram apresentados pelos Parlamentares de Bom Retiro do Sul Wed, 21 Oct 2020 18:56:14 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1295/?dois-pedidos-de-informacoes-foram-apresentados-pelos-parlamentares-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1295/?dois-pedidos-de-informacoes-foram-apresentados-pelos-parlamentares-de-bom-retiro-do-sul.html Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 20, somente dois Pedidos de Informações deram entrada na Câmara, analisados e aprovados por unanimidade de votos.

O Pedido de Informações nº 18/2020, dos Vereadores Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira, Alessander Negreiros Fritscher, Airton Giacomini e Filipe dos Santos Turatti,  requerem que o Senhor Prefeito Municipal, encaminhe a Casa de Leis, cópia integral do Processo Administrativo nº 516/2017, bem como, da Solicitação elaborada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento  para o acréscimo de R$ 60.000,00 a serem pagos a METROCIL, passando os valores pagos àquela empresa de R$ 240.000,00 para R$ 300.000,00, conforme consta no 5º Termo aditivo, assinado pelo Sr. Prefeito Municipal em 29/09/2020, disponível no site Transparência. Também que seja explicado detalhadamente, os motivos pelos quais o Munícipio pagará este acréscimo de R$ 60.000,00.

E no Pedido de Informações 19/2020, também dos Vereadores Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira, Alessander Negreiros Fritscher, Airton Giacomini e Filipe dos Santos Turatti,  solicitam a Admnistração Municipal, quais foram as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação, visando a segurança de professores, funcionários, pais e alunos das Escolas Municipais. Ainda, quais serão os Protocolos de Segurança adotados pela SMEC, para o retorno seguro às aulas.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 20 de outubro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul aprovaram sete matérias nesta semana Wed, 14 Oct 2020 17:52:14 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1294/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-sete-materias-nesta-semana.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1294/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-sete-materias-nesta-semana.html O Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Legislativo, do Vereador Antônio Manoel Pereira, dá denominação a uma Estrada do Município de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Estrada “Evaldo da Silva Pereira”, localizada no Cerro dos Gomes, iniciando na Antiga Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, até a localidade de Barreiro, junto a Estrada Leonel Maria da Rocha.

Já o Vereador Airton Giacomini apresentou a Indicação Nº 27/2020, para que o Poder Executivo faça a recuperação da Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adilson Barth, na localidade de Cruz das Almas, com patrolamento, colocação de material de boa qualidade, limpeza dos bueiros e sarjetas.  

A Indicação Nº 28/2020, solicitando a recuperação da Capelinha de entrada junto ao Cemitério Cruz das Almas, com reforma geral, inclusive pinturas, assim como colocação de brita por todo o pátio de estacionamento do mesmo.    

Também a Indicação Nº 29/2020, para que seja recuperada, a Rua Pedro Ludwig Hoss, no Bairro Alto da Bronze, com a recolocação de tampa em Boca de Lobo, em face aos riscos para acidentes.     

Já oriundos do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade de votos, três Projetos.

O Projeto de Lei Nº 101/2020, para Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 no Orçamento Municipal; para o pagamento de contratos, convênios e credenciamentos; pagamento de combustível da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; para o pagamento do convênio da Pousada da Criança, e para o pagamento de auxílio inseminação. 

O Projeto de Lei Nº 102/2020, que autoriza a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei Municipal 2.745, de 18 de agosto de 2004, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde.

E o Projeto de Lei Nº 103/2020, que autoriza o Poder Executivo a manter contratação temporária de Monitora Educacional e Social que está de licença maternidade até o dia 03 de março de 2021.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 20 de outubro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

 

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Vereadores de Bom Retiro do Sul seguem na luta pela melhoria de Vias Municipais Wed, 07 Oct 2020 11:32:51 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1293/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-seguem-na-luta-pela-melhoria-de-vias-municipais.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1293/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-seguem-na-luta-pela-melhoria-de-vias-municipais.html O Presidente da Casa, Vereador Antônio Gilberto Portz, apresentou três solicitações de melhorias, ao Poder Executivo.

Na Indicação –22/2020, para que seja recuperado o acesso a propriedade do Senhor João Martins, no Faxinal do Silva Jorge, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento e limpeza geral. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação –23/2020, também pede a recuperação do acesso a propriedade rural do Seu Paulo Ferreira, suinocultor do Faxinal do Silva Jorge, com colocação de material e patrolamento. Aprovada por unanimidade de votos.

E na Indicação –24/2020, para que seja construído um abrigo para passageiros de ônibus na Av. Ipanema, junto a Rua Natalício Klein, pois existe grande demanda naquele local. Aprovada por unanimidade de votos.

O Vereador Airton Giacomini também na sua Indicação – 24/2020, pediu que a Administração Municipal faça a recuperação da Estrada Artur Käffer, com patrolamento, colocação de material de boa qualidade, limpeza dos bueiros e sarjetas. Considerando que é uma rodovia de grande importância, pois por ela, escoam diariamente milhares de litros de leite, entre outros produtos oriundos da agricultura local. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação – 25/2020, que seja feita a recuperação da Estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Ildo Eidelwein, na localidade de Cruz das Almas, com patrolamento, colocação de material de boa qualidade, limpeza dos bueiros e sarjetas. Aprovada por unanimidade de votos. 

E na Indicação – 26/2020, solicita com urgência, a recuperação da Rua dos Emancipacionistas, no Bairro Alto da Bronze, com a recolocação dos paralelepípedos que foram retirados pela Corsan, considerando o risco iminente de acidentes no local. Aprovada por unanimidade de votos.

Também dos Vereadores Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira, Alessander Negreiros Fritscher, Airton Giacomini e Filipe dos Santos Turatti, o Pedido de Informações nº 17/2020.

Conforme consta no Site Transparência do Município, no corrente ano foram emitidos os empenhos, a seguir citados, em que é Credor a Soc. Beneficência e Caridade de Lajeado – CNPJ/MF: 91.162.511/0001-92. Empenhos nºs 2020/420; 2020/1647; 2020/1881; 2020/2493; 2020/2564; 2020/3889; 2020/4279; 2020/4875.

Que seja enviado a Casa de Leis, cópias dos referidos empenhos, com relação das pessoas atendidas e cópia dos documentos fiscais que deram origem aos mesmos.

E cópia do Convênio com a Soc. Beneficência e Caridade de Lajeado e seus aditamentos. Aprovado por unanimidade de votos.

  Ainda, o Projeto de Lei Nº 07/2020, do Poder Legislativo, que dá denominação a uma Estrada do Município de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Estrada “Evaldo da Silva Pereira”, localizada no Cerro dos Gomes, iniciando junto a Antiga Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha e vai até a localidade de Barreiro junto a Estrada Leonel Maria da Rocha. Baixado para as Comissões.

Já oriundos do Poder Executivo, deram entrada os dois Projetos a seguir, que foram baixados para análise das devidas Comissões.

Projeto de Lei Nº 101/2020, para Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 no Orçamento Municipal, sendo o valor de R$ 175.000,00, para pagamento de contratos, convênios e credenciamentos. O valor de R$ 10.000,00, para o pagamento de combustível da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O valor de R$ 25.000,00, para o pagamento do convênio da Pousada da Criança. E o valor de R$ 3.000,00, para o pagamento de auxilio inseminação.

E o Projeto de Lei Nº 102/2020, que autoriza a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei Municipal 2.745, de 18 de agosto de 2004, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde.

  A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de outubro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

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Somente matérias do Legislativo deram entrada nesta semana, na Câmara de Bom Retiro do Sul Wed, 30 Sep 2020 09:43:22 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1292/?somente-materias-do-legislativo-deram-entrada-nesta-semana-na-camara-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1292/?somente-materias-do-legislativo-deram-entrada-nesta-semana-na-camara-de-bom-retiro-do-sul.html O Presidente da Casa, Antônio Gilberto Portz, na sua Indicação de Nº 19/2020, pede que o Executivo, realize obras para recuperação da Rua Frontino Soares, no Bairro Alto da Bronze, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento e limpeza geral.   

Na Indicação nº 20/2020, solicita que a Administração Municipal tome providências quanto a limpeza em volta das capelas mortuárias, inclusive fazendo a manutenção dos banheiros e a pintura geral.

E na Indicação nº 21/2020, Betinho pede a recuperação da Estrada Albino Mattes, iniciando junto a RS 129, entrada do Faxinal, até o Cemitério da Cruz das Almas, também com a colocação de material de boa qualidade, patrolamento e limpeza geral.  Pois ali existe um trecho que está intransitável, tamanha é a erosão do leito da via.

Já o Vereador Airton Giacomini fez a Indicação nº 23/2020, solicitando ao Poder Executivo, que faça a recuperação do calçamento e pintura da faixa de segurança na conversão da Rua Conego Pedro Leopoldo Max, com a Rua Senador Pinheiro Machado, em frente ao Posto de Combustíveis Charão, com a retirada e recolocação dos paralelepípedos, para nivelamento do leito da Rua.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de outubro, às 19h. Lembrando que as Sessões ainda continuam restritas ao público, devido ao Coronavírus.

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Presidente da Câmara de Bom Retiro do Sul pede melhoria de Estrada, ao DAER Wed, 23 Sep 2020 11:01:42 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1291/?presidente-da-camara-de-bom-retiro-do-sul-pede-melhoria-de-estrada-ao-daer.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1291/?presidente-da-camara-de-bom-retiro-do-sul-pede-melhoria-de-estrada-ao-daer.html Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 22, cinco matérias do Legislativo, deram entrada a Casa e foram aprovadas por unanimidade de votos.

O Vereador Presidente, Antônio Gilberto Portz, apresentou o Requerimento nº 07/2020, onde solicita ao Engenheiro Dr. Fabiano de Oliveira Pereira, Chefe da 11ª Capatazia do DAER de Lajeado, que sejam executas obras de recuperação da RS 128, com recapeamento asfáltico da mesma, do Km 0 até BR 386, em Bom Retiro do Sul.

Betinho fez também as Indicações nº 17/2020, pedindo que a Administração Municipal realize a coleta do lixo em todas as praças públicas da cidade, pelo menos uma vez por semana, pois, existe grande demanda de lixo acumulado no local, causando desconforto a população, e com possíveis prejuízos a saúde pública.    

E a Indicação nº 18/2020, para que seja recuperada a Estrada que inicia junto a Estrada da divisa com Taquari, em frente a propriedade do Senhor Lautenir, até a costa do Cerro dos Gomes, com a colocação de material, patrolamento, limpeza das laterais, e melhorias na iluminação pública da mesma.

O Vereador Antônio Manoel Pereira, na sua Indicação nº 16/2020, também solicita a recuperação das ruas do Bairro Laranjeiras, com colocação de material, patrolamento, limpeza geral das laterais, sarjetas e bueiros.  

Já o Pedido de Informações nº 15/2020, dos Vereadores Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira, Alessander Negreiros Fritscher, Airton Giacomini e Filipe dos Santos Turatti, pedem que Prefeito Municipal encaminhe a Casa de Leis, a quantidade, o custo, a espécie e os nomes das pessoas que realizaram cirurgias eletivas pagas com recursos públicos no Hospital Ouro Branco e Hospital Bruno Born nos meses de julho, agosto e primeira quinzena de setembro de 2020.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 29 de setembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao Público, devido ao Novo Coronavírus.

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul aprovaram PL de repasse financeiro ao HCSA Wed, 16 Sep 2020 10:08:10 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1290/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-pl-de-repasse-financeiro-ao-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1290/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-pl-de-repasse-financeiro-ao-hcsa.html Oriundo do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 100/2020, os Edis autorizam a prorrogação do Convênio com o Hospital de Caridade Sant`Ana, com a finalidade de custear profissionais médicos, medicamentos, insumos hospitalares e exames de tomografia necessários no atendimento do COVID-19 (novo Coronavírus).

Pois o Estado do Rio Grande do Sul, bem como o Município de Bom Retiro do Sul, declararam estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.

E Município de Bom Retiro do Sul teve um aumento considerável de casos confirmados, desta forma, se faz necessária a manutenção do Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana.

O valor mensal do repasse passará a ser de R$ 2.160,00, pelo prazo de três meses. 

Já os Parlamentares apresentaram duas Indicações e um Pedido de Informações.

Na Indicação nº 11/2020 do Vereador Alessander Negreiros Fritscher, solicita a pintura de estacionamento azul, em frente ao Mercado Laranjeira, na Rua Leopoldo Dahmer. Também que sejam retiradas as árvores das esquinas com a rua Arlindo da Silva, no mesmo local, pois neste cruzamento existe perigo iminente de acidentes graves, os veículos desenvolvem altíssimas velocidades, e a visibilidade da convergência é precária devido as árvores existentes no local.      

O Vereador Airton Giacomini, na sua Indicação de nº 22/2020, pede a recuperação da Estrada Juca Berwanger, iniciando junto a Estrada Jacob Porn, nas proximidades da residência do Senhor Valdomiro Steffens, até seu final, com patrolamento, colocação de material, desobstruções dos bueiros e roçadas das laterais.                            

E no Pedido de Informações 14/2020, os Vereadores Antônio Gilberto Portz e Alessander Negreiros Fritscher, solicitam que a Administração Municipal encaminhe a Casa de Leis, as seguintes informações:

-Informe  a respeito do caminhão Cargo Placas ILZ-1C93 da Secretaria Municipal de Obras, cujo motorista, o Senhor Adão Maciel Schweitzer, o qual causou o acidente, que tombou o caminhão, entortando-o, na sexta feira dia 11 de setembro, já fora do horário de expepediente normal da Secretaria;

-Se o referido motorista é concursado e com habilitação para dirigir caminhões;

-Mande cópia do boletim diário de manutenção do veículo;

-Idem o número da Sindicância que apura o fato;

-Idem o que motivou os trabalhos fora do turno de horario normal da Secretaria.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de setembro, às 19h. Lembrando que as Sessões ainda continuam restritas ao público, devido ao Coronavírus.

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul analisaram nove matérias nesta semana Wed, 02 Sep 2020 14:41:42 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1289/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-analisaram-nove-materias-nesta-semana.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1289/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-analisaram-nove-materias-nesta-semana.html Projeto de Lei do Legislativo, nº 06/2020, que Institui no município de Bom Retiro do Sul, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visando assegurar a efetiva implementação da política nacional e estadual, além de instituir a carteira de identificação da pessoa autista; identificar estabelecimentos públicos e privados com placa de atendimento prioritário através do símbolo mundial de conscientização acerca do Transtorno do espectro autista, e instituir a semana municipal de conscientização acerca do tema. Também, com a finalidade de promover campanhas, seminários palestras, cursos e outros, capacitando a rede de atenção as pessoas com o Transtorno, tornando assim, Bom Retiro do Sul um município com mais acessibilidade e igualdade. Baixado para as Comissões.

O Presidente da Casa, Antônio Gilberto Portz apresentou a Indicação de nº 14/2020, solicitando que seja feita a delimitação de estacionamento em mão única, na Rua Peri Ribeiro no trecho entre as Ruas Valdemar Arnt e Pedro Henrique Kohler, sentido Centro Bairro, pois devido a instalação do Tabelionato no local, aumentou o fluxo de veículos, aumentando assim os riscos para acidentes. Aprovada.

E também as Indicações 15/2020 e 16/2020, onde pede a recuperação das Ruas Raimundo Petry e Reinoldo Edgar Franzen, com instalação de rede de esgoto pluvial e cloacal, patrolamento, colocação de material, limpeza geral das laterais, inclusive recolhimento de lixo. Aprovadas.

O Vereador Alessander Negreiros Fritscher, na sua Indicação nº 09/2020, solicita ao Executivo municipal, que viabilize a coleta do lixo nas Ruas Afonso Alexandre Werle e Melita Terezinha Schneider, até o final, pois atualmente o lixo é retirado apenas na entrada das artérias supracitadas. Aprovada.       

E na Indicação 10/2020, Alex pede a recuperação da Rua Eugênio Pörch, fazendo ainda, a abertura da mesma, até o final. Aprovada.

Também os Vereadores Antônio Gilberto Portz e Alessander Negreiros Fritscher, também apresentaram o Pedido de Informações nº 13/2020, solicitando ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa, cópias das imagens das câmeras de segurança instaladas na sede da Secretaria de Municipal de Obras e Viação, nas 24 horas dos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2020. Aprovado.

Já o Vereador Paulo Cesar Cornélius apresentou a Indicação nº 08/2020, pedindo ao Executivo Municipal que realizem a limpeza geral e manutenção da Sede dos Moradores do Bairro São João, pois o local se encontra sem as condições mínimas para o uso ou prática de esportes, apresentando sinais de abandono. Aprovada.

Ainda oriundo do Executivo, o Projeto de Lei Nº 096/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, que tem por finalidade, fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA 2018/2021 e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual. Aprovada.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de setembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam com acesso restrito ao público.

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Vereadores de Bom Retiro do Sul pedem melhorias em vias públicas Wed, 26 Aug 2020 10:30:41 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1288/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-melhorias-em-vias-publicas.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1288/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-melhorias-em-vias-publicas.html Na Sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, oito matérias foram votadas e aprovadas por unanimidade de votos.

O Vereador Airton Giacomini apresentou as Indicações, 18/2020, 19/2020 e 20/2020, solicitando que a Administração Pública, recupere a Estrada da Paz Julião Dornelles, iniciando na Estrada do Pinhal, em frente a Creche Vó Rosalina, até a Propriedade do Senhor Roque Dornelles. Também a Estrada Pedro Simão Pörch, iniciando no final da Rua José Armindo Beppler, até a divisa. E a Estrada do Cupido, iniciando no Bairro São João, em frente a Escola Estadual desativada, passando pela Antiga Granja da PP, até a BR 386, na Localidade de Nova Real. Ambas executando sua limpeza geral, patrolamento, colocação de material e desobstruções dos bueiros.

E o Vereador Adilson Evandro Martins nas Indicações 11/2020 e 12/2020, também solicitou ao Executivo, obras de recuperação da Estrada Francisco da Conceição, iniciando junto a Estrada Leonel Rocha, no Faxinal, nas proximidades dos Carvoeiros, até a RS 287, nas proximidades do Armazém do Paulinho da Aurea, em Faxinal João da Costa. E a recuperação da Estrada do Cerro dos Gomes, iniciando na Estrada da Divisa com Taquari, até a Estrada Francisco da Conceição, proximidades da Escola desativada, Barão do Ibirapuitan, ambas com a colocação de material, limpeza das laterais, bueiros e sarjetas.

Já oriundos do Poder Executivo, três Projetos de Lei deram entrada na Casa, e foram aprovados por unanimidade de votos.

PL n° 097/2020 que autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar.

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) recebeu ofício solicitando apoio financeiro para a continuidade da construção do Centro Integrado de Comando e Controle Regional, havendo a necessidade de um aporte imediato de R$ 200.000,00 para que as obras não sejam paralisadas. O pleito foi levado à assembleia geral da entidade realizada no dia 16 de junho de 2020, ocasião em que foi aprovada proposta de colaboração por parte de todos os municípios da região no valor de R$ 0,50 por habitante.

 

PL nº 098/2020 que altera a destinação das Áreas “B”, “C” e “D”, objeto das matrículas nºs. 5.516, 5.513 e 5.514 do Ofício do Registro de Imóveis de Bom Retiro do Sul.

Imóvel - Área denominada B, com uma superfície de 17.437,75m²

Imóvel - Área denominada C, com uma superfície de 2.562,25m²

Imóvel - Área denominada D, com uma superfície de 50.809,43m²

As áreas descritas passam a ter seu uso dominical, nos termos do artigo 99, inciso III, do Código Civil Brasileiro, para fins de futura transmissão aos detentores dos lotes faticamente ocupados, que ocorrerá com a conclusão do projeto de regularização fundiária.

            O município está promovendo a regularização fundiária das áreas situadas no Bairro Goiabeira, retro descritas, uma vez que de longa data existia inquérito junto a Promotoria de Justiça Especializada do Ministério Público de Estrela – RS, exigindo tal providência, que culminou em uma ação civil pública tendo o município como demandado e onde foram estabelecidas metas das providencias necessária à regularização, entre as quais o presente projeto de lei, a partir de cronograma de trabalho no projeto de regularização elaborado pelo município.

            Há que se acrescentar que os arruamentos e remanescentes permanecerão sob a titularidade do município na condição de bens públicos respectivos, incorporados sob tal condição, conforme previsão legal do artigo 99, do Código Civil.

 

E o PL nº 099/2020, autoriza o Poder Executivo a transmitir, por legitimação fundiária ou outro instrumento adequado a caso específico, bens imóveis objeto de regularização fundiária no Bairro Goiabeira citados anteriormente.

            A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 01 de setembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam com restrição ao público, devido a Pandemia.

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul aprovam Projeto que dá nome a Orla do Rio Taquari Wed, 19 Aug 2020 14:56:50 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1287/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-projeto-que-da-nome-a-orla-do-rio-taquari.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1287/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-projeto-que-da-nome-a-orla-do-rio-taquari.html Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 18, os Edis analisaram quatro matérias, sendo três aprovadas por unanimidade de votos.

Aprovado o Projeto de Lei n° 095/2020, oriundo do Poder Executivo, que dá denominação a Orla do Rio Taquari em Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se, Anor Cícceri.

Anor nasceu no dia 12 de fevereiro de 1941, em Bom Retiro do Sul, filho de Igles Cícceri e de Cantilho Cícceri, e foi casado com Nira Jolvina Miranda Cícceri, que era natural de Taquari, com quem teve sete filhos: Jose Antonio Cícceri, Luis Cardlos Cícceri, Paulo Alberto Cícceri, Celaine Terezinha Klunck, Rosane Elisabete Cíceri, Altair Cícceri, Celaine Maria Cícceri (falecida quando bebê).

Ele era um conhecedor do Rio Taquari, e sabia prever com detalhes a vinda de enchentes. Vivenciou grandes enchentes e muitas delas participou ajudando a salvar vidas. Sempre foi um homem esforçado para manter a família, sempre estimulou o estudo de seus filhos, era uma pessoa humilde e acolhedora com pessoas necessitadas e amigos.

Anor Cícceri está sepultado no Cemitério Católico de Bom Retiro do Sul, onde não foi localizada a data de seu falecimento.

Ainda oriundo do Executivo, o Projeto de Lei Nº 096/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, que tem por finalidade, fazer a conexão entre o planejamento de longo prazo representado pelo PPA 2018/2021 e as ações políticas e necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual. Este baixado para análise nas devidas Comissões.

Também aprovado por unanimidade de votos, o Veto à Emenda Modificativa nº. 01 do Projeto de Lei nº 052/2020, que havia alterado a redação do inciso I, art. 14.

O Projeto Nº 052/2020, pretende regularizar as obras irregulares e clandestinas construídas, em desacordo com a Legislação pertinente, no Município de Bom Retiro do Sul. Assim, criando aos proprietários, a possibilidade de regularização das referidas obras, a obtenção do habite-se, sua regularidade perante os órgãos públicos, a possibilidade de financiar construções, reformas ou ampliações, dar como garantia quando necessário, permitir a transmissão regular para que o adquirente possa financiar a aquisição do imóvel, dentre outras.

A emenda referida, dos Vereadores Airton Giacomini e Alessander Negreiros Fritscher, modificaria o inciso I do Art. 14, a qual passaria a ter a seguinte redação: I- O prazo para os interessados requererem a regularização das obras clandestinas ou irregulares, será de um ano a contar da notificação emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda, fundamenta nesta Lei.

Somente uma matéria do Poder Legislativo, a Indicação nº 14/2020 do Vereador Antônio Manoel Pereira, a qual solicita que a Administração Municipal, viabilize a aquisição de uma maca rígida; um cinto aranha; um coxim da maca; um colar cervical médio e um grande; um oxímetro; um aparelho de pressão do braço, pois este mede a pressão sanguínea com o paciente em qualquer posição; um medidor de glicemia e um termômetro digital, sugerindo que estes materiais deverão permanecer no prédio da Câmara, a disposição para eventuais emergências. Aprovada.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de agosto, às 19h. lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

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Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovam Projeto de Lei que dá nome a Feira do Produtor Rural Wed, 12 Aug 2020 09:54:19 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1286/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-projeto-de-lei-que-da-nome-a-feira-do-produtor-rural.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1286/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-projeto-de-lei-que-da-nome-a-feira-do-produtor-rural.html Entre elas, o Projeto de Lei n° 094/2020, oriundo do Poder Executivo, que dá denominação a Feira do Produtor Rural, localizada no Parque Pôr do Sol, passando a chamar-se Heron Leite,

Heron Denis Leite nasceu no dia 15 de dezembro de 1990, em Bom Retiro do Sul, filho de Dalva Leite e de João Francisco da Silva Leite/Jorge Junqueira da Silva.

Ele integrou o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Gaúcho de Colinas e Querência da Amizade de Bom Retiro do Sul, entidades da 24ª Região, e também participou com Danças Gaúchas de Salão no Encontro de Artes e Tradições Gaúchas (Enart), era apaixonado pelas coisas da tradição gaúcha e ao lado da namorada estava sempre entreverado no meio gauchesco. Heron foi Peão Regional gestão 2010/2011.

Heron também era um amante do samba, apaixonado por carnaval, foi carnavalesco por muitos anos na escola de samba Inhandava, sendo que no ano de 2017 o enredo da escola o homenageou.

No ano de 2012, Heron concorreu a Vereador no município de Bom Retiro do Sul. Além disso, Heron atuava com decorações de festas e eventos. Ele era proprietário, juntamente com sua mãe, da agroindústria Doce Alquimia, e tiveram um papel muito importante junto às agroindústrias, sendo que sua mãe Dalva atua até hoje junto a comunidade bomretirense, participa da Feira do Produtor Rural, inclusive é a presidente da Associação dos Feirantes e como representante da Associação de Feirantes atua no Conselho Municipal do Desenvolvimento Agropecuário. Heron faleceu no ano de 2016, deixando muita saudade e, sem dúvidas, merecedor dessa homenagem.       

Ainda, o PL n° 093/2020, que dá denominação ao Acesso do Rio Taquari, passando a chamar-se, Plinio da Silva Cesar. Plinio trabalhou na construção da Barragem Eclusa, e na Prefeitura de Bom Retiro do Sul. Faleceu em 2008, aos 83 anos, deixando filhos, netos, bisnetos e também sua esposa.

Também o PL nº 090/2020, que estava baixado nas devidas Comissões, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 81.000,00 no Orçamento Municipal. Sendo o valor de R$ 40.000,00 para a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito. O valor de R$ 20.000,00 para a manutenção de máquinas e veículos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O valor de R$ 9.000,00 para a contratação de serviço de Assessoria Ambiental. E o valor de R$ 12.000,00 para o pagamento de futuras contas de água do britador da Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito.

O PL nº 091/2020 que autoriza o Poder Executivo a incluir Programas no Anexo I da Lei Municipal nº 4.434, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, visando regularizar as ações das Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Habitação e Assistência Social quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Também, incluir as ações da Coordenadoria da Defesa Civil, que está ligada ao Gabinete do Prefeito.

E o PL nº 092/2020 que autoriza o Poder Executivo a Inclui Programas no Anexo III da Lei Municipal nº 4.441, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, regularizando as ações das Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Habitação e Assistência Social quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus, incluindo as ações da Coordenadoria da Defesa Civil, que está ligada ao Gabinete do Prefeito.

Já, oriundo do Poder Legislativo, o Vereador Airton Giacomini, fez a Indicação 17/2020, pede que a Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça a recuperação das ruas não pavimentadas do Bairro Laranjeiras, com limpeza em geral, patrolamento, colocação de material e desobstruções dos bueiros.

E os Vereadores, Antônio Gilberto Portz, Antônio Manoel Pereira, Airton Giacomini, Alessander Negreiros Fritscher e Filipe dos Santos Turtti, apresentaram o Pedido de Informações 12/2020. Onde solicitam ao Poder Executivo, os valores individualizados por imóvel e respectivo(s) proprietário(s), referente a parcela do custo da obra de contribuição de melhoria a ser realizada pelo Município, bem como, o plano de rateio e a planilha de cálculo das obras das ruas Theobaldo Schosller, Reinaldo Bohrer, Olinda Meyer, Miguel Marques da Silva, Luiz Antônio Pereira, João Ângelo Pivatto, Edmundo Ohlweiler, Edgar Brenner, Auri da Silva, Anselmo Ari Gregórius, Alfredo Herber, Jacob Ignácio Mallmann, Arthur Meyer, Benito Gomes Cabanellos e do Trecho da RS 129, no Bairro Goiabeira. 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de agosto, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam com restrição ao público, devido ao Coronavírus.

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