RSS Bom Retiro do Sul - RS Notícias de Bom Retiro do Sul/RS Wed, 20 Jan 2021 15:47:52 -0300 Wed, 20 Jan 2021 15:47:52 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.21dev (http://framework.zend.com) https://bomretirodosul.rs.leg.br/rss Novos projetos são aprovados na segunda sessão do ano Wed, 13 Jan 2021 19:14:47 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1308/?novos-projetos-sao-aprovados-na-segunda-sessao-do-ano.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1308/?novos-projetos-sao-aprovados-na-segunda-sessao-do-ano.html
Na segunda sessão ordinária do ano, realizada no dia 12 de janeiro, na Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, três projetos oriundos do executivo foram aprovados. Tivemos ainda dez indicações apresentadas pelos parlamentares e um requerimento solicitado.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
- Projeto de Lei Nº03/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma Professora (servidora Aline Marquieli Machado), pertencente ao Quadro do Magistério do município de Bom Retiro do Sul, para atuar junto a APAE de Bom Retiro do Sul.
- Projeto de Lei Nº04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma Professora (servidora Márcia Maria Wermann), pertencente ao Quadro do Magistério do município de Bom Retiro do Sul, para atuar junto a APAE de Bom Retiro do Sul.
- Projeto de Lei Nº05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter a contração temporária, do seguinte Cargo:
- 01 (um) motorista, prorrogando até 12 de março de 2021.
INDICAÇÕES:
- Construção de postes de contenção junto a Rua Alberto Gregorius. (Indicação: vereador Antônio Gilberto Portz)
- Seja feita manutenção na estrada Oto Jasper (Águas Boas). (Indicação: vereador Diogo Antoniolli)
- Realização do estudo de viabilidade para implantação quebra-molas junto a Rua Senador Pinheiro Machado. Trecho entre igreja do Evangelho Quadrangular e Sociedade de Cantores. (Indicação: vereadores Fabio Porto Martins e Jairo Martins Garcias)
- Realização do estudo de viabilidade para implantação quebra-molas junto a Rua Bento José Labres. (Indicação: vereador Fabio Porto Martins)
- Colocação de um toldo junto ao Posto de Saúde do Pinhal. (Indicação: vereador Jairo Martins Garcias)
- Seja instalado equipamentos de Ginástica entre a Goiabeira e Saibreira. (Indicação: vereador João Batista Ferreira)
- Seja instalado equipamentos de Ginástica junta a Praça Tancredo Neves, em frente ao Banrisul. (Indicação: vereador João Batista Ferreira)
- Seja feito estudo do prolongamento da Rua Armim Trein até a Rua Emilio Tag. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)
- Realização do prolongamento da Rua Irmã Arabela até Rua Cecília Koche Brackmann. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)
- Seja realizado o patrolamento e alargamento da estrada que inicia na Estrada Simão Pedro Poersch, no trecho entre Senhor Reinaldo Eidelwein passando pelo Senhor Roque Dornelles até o Senhor Dragueti. (Indicação: vereador Silvio Portz)
REQUERIMENTO:
- Seja solicitado ao DAER para que faça o conserto no trecho da RS 128 km 2 e km 8. (Requerente: vereador Clovis Pereira dos Santos)
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 19/01, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela página oficial no Facebook.
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Câmara de Vereadores realiza primeira sessão de 2021 Wed, 13 Jan 2021 18:58:14 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1307/?camara-de-vereadores-realiza-primeira-sessao-de-2021.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1307/?camara-de-vereadores-realiza-primeira-sessao-de-2021.html
Nesta terça-feira, 05 de janeiro, aconteceu a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul.
Com a presença dos 9 vereadores eleitos, os parlamentares usaram a tribuna principalmente para agradecer a todos que confiaram em seus nomes para exercer o cargo legislativo e para colocar suas primeiras posições quanto ao mandato. A noite também foi de homenagem a Norberto Cezar da Rocha, popularmente conhecido como “Quinho”, ilustre munícipe que faleceu no dia 3 de janeiro, lembrado sempre por seu trabalho junto à comunidade bom-retirense, principalmente na área do esporte.
A primeira sessão do ano contou também com a presença do prefeito Edmilson Busatto e do vice-prefeito Eder Müller Ciceri, mostrando o interesse mútuo e a parceria firmada entre legislativo e executivo, para o desenvolvimento de Bom Retiro do Sul.
PROJETOS DE LEI APROVADOS DE ORIGEM EXECUTIVA:
- Projeto de Lei Nº129/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vale-Feira aos servidores públicos do Poder Executivo, estatutários, celetistas, empregados públicos, cargos em comissão, empregos temporários e estagiários.
- Projeto de Lei Nº130/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar Parceria Voluntária com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul (APAE), visando custear parte das despesas de manutenção das atividades da APAE.
- Projeto de Lei Nº131/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos da Creche do Bairro São João, com o objetivo de auxiliar no custeio de parte das despesas com o atendimento de educação infantil de crianças de 0 a 06 anos de idade, de famílias residentes no Município de Bom Retiro do Sul.
- Projeto de Lei Nº132/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE, visando repassar recursos no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) durante o ano de 2021, conforme recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
- Projeto de Lei Nº01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, 02 (Dois) Enfermeiro(a), podendo ser prorrogado por igual período, para preenchimento de vaga.
INDICAÇÕES:
- Instalação de um redutor de velocidade na ERS 129 sentido bairro-centro e uma faixa de pedestre no início da ERS 129, nas imediações do Mercado Cardoso. (Indicação: vereador Clóvis Pereira dos Santos)
- Seja reformulada a lei n°1852/97 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-RS. (Indicação: vereador João Batista Ferreira)
- Seja realizado estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas junto as seguintes Ruas: Rua José Armindo Beppler 02 (dois), Rua Cecília Koche Brackmann 01 (um), Rua Mathias Vicente Diedrich 02 (dois), Rua Arlindo da Silva 03 (três), Rua Waldemar Arnt 01(um). (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)
- Seja realizado, o rebaixamento ou alargamento do quebra-molas junto a Rua Taquari. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)
- Seja realizado, o conserto do degrau existente no início da Rua Leopoldo Dahmer. (Indicação: vereador João Pedro Pazuch)
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
- Cópia do Contrato de prestação de serviço da CORSAN, junto ao município. (Pedido: vereador Astor José Ely)
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 12/01, às 19h na Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo pela página oficial no Facebook.
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Câmara e Prefeitura alinham trabalhos Wed, 13 Jan 2021 18:47:50 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1306/?camara-e-prefeitura-alinham-trabalhos.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1306/?camara-e-prefeitura-alinham-trabalhos.html Na manhã desta terça-feira, dia 5 de janeiro, os vereadores eleitos para o mandato 2021-2024, juntamente com a equipe de trabalho, estiveram presentes na Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul para alinhar os assuntos pertinentes da nova gestão que se inicia, reforçando o vínculo entre legislativo e executivo.]]> Primeira segunda-feira de mandato Wed, 13 Jan 2021 18:44:01 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1305/?primeira-segunda-feira-de-mandato.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1305/?primeira-segunda-feira-de-mandato.html
Nesta segunda-feira, dia 4 de janeiro, os vereadores Fabio Porto Martins (PSB), Jairo Martins Garcias (PL), João Batista Ferreira (PSB) e João Pedro Pazuch (PSB), estiveram reunidos, na Câmara Municipal, juntamente com a nova equipe de trabalho, para analisar e planejar detalhes do mandato vigente.
Também nesta segunda-feira, pela manhã, os vereadores Clóvis Pereira dos Santos (PDT), Diogo Antoniolli (PTB), Fabio Porto Martins (PSB), Jairo Martins Garcias (PL), João Batista Ferreira (PSB) e João Pedro Pazuch (PSB) acompanharam a cerimônia de inauguração do primeiro trecho da pavimentação asfáltica da RS-129, no bairro Goiabeira, e anúncio de nova etapa.
“A conclusão deste primeiro trecho é uma conquista muito grande da administração Edmilson e Eder. Quem cruza todos os dias por aquele trecho, e especialmente quem vive naquela redondeza sabe da importância desta obra. O ponta pé inicial foi dado, a continuação da mesma além de melhorar a trafegabilidade, sem dúvidas a longo prazo dará maior ambição a investimentos no munícipio. Sabemos da dificuldade que a Câmara anterior impôs sobre este andamento, mas iremos agora dar total apoio para a administração em tudo que for em benefício do povo.” destacou o presidente da Câmara, vereador João Pedro Pazuch.
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Vereadores, prefeito e vice tomam posse para mandato de 2021 a 2024 Wed, 13 Jan 2021 18:36:08 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1304/?vereadores-prefeito-e-vice-tomam-posse-para-mandato-de-2021-a-2024.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1304/?vereadores-prefeito-e-vice-tomam-posse-para-mandato-de-2021-a-2024.html
Na tarde desta sexta-feira, 1° de janeiro, a Câmara Municipal de Bom Retiro do Sul realizou a Sessão Solene de juramento e posse dos vereadores, prefeito Edmilson Busatto e vice-prefeito Eder Eduardo Muller Ciceri. Em cerimônia presidida pelo vereador mais votado, João Pedro Pazuch, os representantes públicos realizaram os respectivos juramentos e assinaram o termo de posse.
Foram empossados os vereadores Antonio Gilberto Portz (DEM), Astor José Ely (PTB), Clóvis Pereira dos Santos (PDT), Diogo Antoniolli (PTB), Fabio Porto Martins (PSB), Jairo Martins Garcias (PL), João Batista Ferreira (PSB), João Pedro Pazuch (PSB) e Silvio Roberto Portz (MDB).
A sessão começou às 18h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. Contando apenas com a presença restrita de familiares, amigos e autoridades, a cerimônia de posse marcou também a eleição da nova Mesa Diretora da Casa para o ano de 2021, ficando assim definida: Presidente do Legislativo João Pedro Pazuch; Vice-Presidente Clóvis Pereira dos Santos; Primeiro Secretário Fabio Porto Martins e Segundo Secretário Jairo Martins Garcias.
O evento foi breve e contou com discursos rápido dos eleitos.
“Queremos sim fazer um mandato diferente, em união no legislativo e firmando parcerias com o executivo. Temos um grande compromisso com a comunidade e vamos trabalhar muito por cada cidadão bom-retirense", afirmou o Presidente da Câmara, vereador João Pedro Pazuch.
Também o prefeito, Edmilson Busatto, em seu discurso, firmou o comprometimento do seu mandato e do vice para mais quatro anos. “Continuaremos trabalhando por cada bom-retirense. Contamos com cada vereador para que possamos fazer uma Bom Retiro melhor e ainda mais desenvolvida”, declarou Busatto.
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Última Sessão do ano, foi também de homenagem a servidor da Casa de Leis em Bom Retiro do Sul Wed, 16 Dec 2020 17:13:32 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1303/?ultima-sessao-do-ano-foi-tambem-de-homenagem-a-servidor-da-casa-de-leis-em-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1303/?ultima-sessao-do-ano-foi-tambem-de-homenagem-a-servidor-da-casa-de-leis-em-bom-retiro-do-sul.html Nesta terça-feira, dia 15, aconteceu a última Sessão Ordinária de 2020, onde foram aprovadas por unanimidade de votos, as dez matérias analisadas.

 

Após, em Sessão Solene, o Presidente da Casa, Antônio Gilberto Portz fez a entrega de uma placa de Honra ao Mérito, ao Senhor Edson Jair Pereira, que esteve na Diretoria da Câmara de Vereadores, por mais de 23 anos.

Jair, tornou-se Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul, em 1º de Janeiro de 1997, cargo que exercerá até o final de 2020. Teve também, uma importante atuação no assessoramento e suporte administrativo quando da elaboração da Emenda à Lei Orgânica do Município, promulgada em 20 de maio de 2009 sob o 001/2009, emenda esta, que veio a consolidar grandes avanços sociais, econômicos, administrativos e políticos na esfera municipal de Bom Retiro do Sul.

 

Matérias aprovadas nesta terça:

 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2020, que concede Título de Honra ao Mérito a Edson Jair Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bom Retiro do Sul e ao seu Poder Legislativo Municipal, que o tornam merecedor do reconhecimento de tal honraria.

 

            O Projeto de Lei Legislativo N ° 11/2020, que autoriza o Executivo Municipal, a instituir o Programa Vale-Feira, no valor de R$ 50,00 mensais, aos servidores públicos do Poder Legislativo, estatutários, empregados públicos, cargos em comissão.

 

O Projeto de Lei N° 119/2020, que autoriza a contratação temporária, através de Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo Decreto 020/2016, em Caráter Excepcional, para preenchimento de cargos de Professor Área I (educação infantil e anos iniciais, Professores Área II Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Educação física, Ciências, Matemática e Arte), Professor Pedagogo Supervisor Escolar, Professor Pedagogo Orientador Educacional, Psicóloga Educacional e Psicopedagogo para atuação nas Creches, Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, foi baixado para as devidas Comissões.

 

O Projeto de Lei Nº 121/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar excepcionalmente, os cargos de Monitores Educacional e Social de 30hrs, Serviços Gerais, Motoristas, Engenheiro Civil, Pedreiro e Bibliotecário, foi aprovado com a Emenda Modificativa Nº 01, de autoria dos Vereadores Adilson Evandro Martins, Airton Giacomini, Alessander Negreiros Fritscher, Antônio Manoel Pereira, Antônio Gilberto Portz, Filipe dos Santos Turatti, Paulo Cesar Cornelius, Silvio Roberto Portz e Tiago Delwing Pedroso.

Onde Modifica-se o Requisito “a”, do Anexo de Síntese de Atribuições ao Projeto de Lei 120/2020, que diz respeito a Contratação de 80 Monitores Educacional e Social, prevista no inciso I, do Art. 1º do Projeto de Lei 121/2020, passando o mesmo a ter a seguinte redação:

  1. a) idade Mínima de 18 anos.

Pois, com a redação anterior, qualquer pessoa que atingisse a idade de 50 anos, ficaria impedida de ser contratada pelo Município para atuar como Monitor Educacional e Social. Tal situação seria totalmente injusta para a imensa maioria das pessoas que atingiram tal idade e são plenamente capazes de exercer o cargo sem nenhuma restrição.

 

O Projeto de Lei Nº 122/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratação temporária de Enfermeiro, pelo período de seis meses, se fazendo necessária em substituição à servidora Janaina Chiogna Padilha, em decorrência do seu pedido de demissão.

 

O Projeto de Lei Nº123/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a manter a contração temporária, de um Técnico em Enfermagem, um Médico da Saúde da Família, um Dentista, um Enfermeiro, e dois Agentes Comunitários de Saúde.

 

O Projeto de Lei Nº 124/2020, aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021.

 

O Projeto de Lei N° 125/2020, dá denominação a escola de 12 salas em Bom Retiro do Sul, localizada na Rua Wendulino Gewehr, no Bairro Laranjeiras, passando a chamar-se, "EMEF Irmãs Pivatto.

 

E o Projeto de Lei N° 126/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a manter contratação temporária de uma monitora da Educação – 44 horas, pois a mesma é gestante e seu contrato será mantido até o final da gestação, mais período da licença maternidade.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 05 de janeiro de 2021, às 19hs.

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Aprovado o Projeto de Lei que congela o IPTU para 2021, em Bom Retiro do Sul Wed, 09 Dec 2020 11:40:21 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1302/?aprovado-o-projeto-de-lei-que-congela-o-iptu-para-2021-em-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1302/?aprovado-o-projeto-de-lei-que-congela-o-iptu-para-2021-em-bom-retiro-do-sul.html O Projeto de Lei Nº 118/2020, autoriza ao Poder Executivo Municipal, a congelar o valor venal dos imóveis constantes na planta de valores para fins de incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e para o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mantendo o valor venal do exercício 2020 para o exercício 2021.

 

E o Projeto de Lei Nº 120/2020 autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 372.273,01. Sendo o valor de R$ 2.050,00 para o pagamento de Auxilio Inseminação Artificial da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O valor de R$ 8.500,00 para a aquisição de materiais de consumo para manutenção do Ensino Fundamental, tendo em vista que o COVID-19 trouxe necessidade de organizar as escolas para atendimentos individualizados aos alunos, com vista para o próximo ano letivo. O valor de R$ 113.822,46 para a conclusão dos espaços da escola 12 salas, a fim de garantir espaços de qualidade para os alunos de rede municipal. E o valor de R$ 247.900,55 para a aquisição de ônibus escolar, visto que a frota utilizada para transporte dos alunos está sucateada e deficitária para atender os alunos, também foi aprovado por unanimidade de votos.

 

Já o Projeto de N° 119/2020, que autoriza a contratação temporária, através de Processo Seletivo Simplificado, instituído pelo Decreto 020/2016, em Caráter Excepcional, para preenchimento de cargos de Professor Área I (educação infantil e anos iniciais, Professores Área II Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Educação física, Ciências, Matemática e Arte), Professor Pedagogo Supervisor Escolar, Professor Pedagogo Orientador Educacional, Psicóloga Educacional e Psicopedagogo para atuação nas Creches, Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, foi baixado para as devidas Comissões.

 

Juntamente com o Projeto de Lei Nº 121/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar excepcionalmente, os cargos de Monitores Educacional e Social de 30hrs, Serviços Gerais, Motoristas, Engenheiro Civil, Pedreiro e Bibliotecário.

 

A última Sessão Ordinária de 2020 acontecerá na próxima terça-feira, dia 15, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

 

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Vereadores de Bom Retiro do Sul aprovaram os três Projetos de Lei analisados nesta terça Wed, 02 Dec 2020 17:01:29 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1301/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-os-tres-projetos-de-lei-analisados-nesta-terca.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1301/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-aprovaram-os-tres-projetos-de-lei-analisados-nesta-terca.html Em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 01, deram entrada na Casa somente três Projetos do Executivo, e foram aprovados por unanimidade de votos.

O Projeto de Lei Nº 115/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sra. Irene da Silva, pelo período de 12 meses, a contar de janeiro de 2021, para fins de custear o valor da conta de energia elétrica para manutenção e funcionamento permanente dos aparelhos de ventilação respiratória do munícipe Rafael da Silva, portador da Síndrome de Duchene.

E os Projetos de Lei Nº116/2020 e Nº117/2020, autorizam o Poder Executivo Municipal, a manter a contração temporária de uma Monitora Educacional e Social, 30 horas, e de uma Serviços Gerais, 40 horas, contratadas através da Lei Municipal nº 4.708, de 23 de dezembro de 2019, prorrogando até 23 de Novembro de 2021.

A manutenção do contrato faz-se necessário, pois ambas são gestantes, sendo que seus contratos serão mantidos até o fim da gestação, mais o período da licença maternidade.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de dezembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul autorizam repasse financeiro ao HCSA Wed, 25 Nov 2020 22:39:10 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1300/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-repasse-financeiro-ao-hcsa.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1300/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-autorizam-repasse-financeiro-ao-hcsa.html Em Sessão Ordinária ocorrida nesta terça-feira, dia 24, os Vereadores analisaram e aprovaram por unanimidade de votos, os três projetos de Lei do Poder Executivo.

 

O PL nº 112/2020, os Edis autorizaram o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana destinado à contratação de Profissionais da Saúde para fins de enfrentamento a epidemia causada pelo Coronavírus. O valor mensal do repasse passará a ser de R$ 7.725,00, pelo prazo de seis meses.

           

            No PL 113/2020, os Vereadores autorizaram o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, dois Fiscais, Padrão 13, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. E um Fiscal de Vigilância Sanitária, Padrão 15, com carga horária de 30 horas semanais, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde.

                       

E no PL 114/2020, o Poder Executivo Municipal foi autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 288.300,00, sendo o valor de R$ 64.300,00 para de pagamento de combustível da Secretaria de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. E o valor de R$ 224.000,00 para a aquisição de equipamentos para as creches, materiais de consumo para manutenção das Creches, Pré – Escola e Ensino Fundamental, tendo em vista que o COVID-19 trouxe necessidade de equipar as escolas para atendimentos individualizados.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 01 de dezembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

 

 

 

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Parlamentares de Bom Retiro do Sul aprovam seis matérias nesta semana Wed, 18 Nov 2020 16:53:10 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1299/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-seis-materias-nesta-semana.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1299/?parlamentares-de-bom-retiro-do-sul-aprovam-seis-materias-nesta-semana.html Oriundos do Poder Legislativo:

O Presidente da Casa, Antonio Gilberto Portz apresentou o Pedido de Informações nº 20/2020, onde pede que a Adminitração Municipal mande cópia do cartão ponto de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

O Vereador Silvio Roberto Portz fez a sua Indicação nº 06/2020, solicitando que o Executivo Municipal recupere a Estrada Alfredo Huve, iniciando junto a Escola Bernardo Roberto Fröhlich, na Barra do Silva Jorge, passando pelos Camboins e chegando no Faxinal do Silva Jorge, com patrolamento, colocação de material, limpeza das sarjetas e bueiros e roçadas nas suas laterais, pois a estrada citada, não recebe cuidados do poder público municipal há quatro anos. 

            E o Vereador Alessander Negreiros Fritscher, fez o Projeto de Lei Nº 10/2020, que dá denominação a uma Rua da Cidade de Bom Retiro do Sul, passando a chamar-se “VALDEMAR FRITSCHER”, a penúltima Rua localizada no Bairro Laranjeiras, iniciando junto a Rua Augusto Fiegenbaum até a Rua Flaviano da Silva Bitencourt. Projeto este que estava baixado nas devidas Comissões.

Já oriundos do poder Executivo:

O Projeto de Lei Nº 004/2020, que estava baixado nas Comissões, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação. 

Também se encontrava baixado, o Projeto de Lei Nº 105/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, em R$ 32.100.000,00. 

E o Projeto de Lei Nº 111/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.164,00 no Orçamento Municipal. Tendo por objetivo, o pagamento de subvenção social a ALSEPRO, autorizada pela Lei n° 4.810 de 26 de agosto de 2020.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 de novembro, às 19h. Lembrando que as Sessões continuam restritas ao público.

 

 

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