RSS Bom Retiro do Sul - RS Notícias de Bom Retiro do Sul/RS Thu, 23 May 2019 00:25:42 -0300 Thu, 23 May 2019 00:25:42 -0300 Zend_Feed_Writer 1.12.11 (http://framework.zend.com) https://bomretirodosul.rs.leg.br/rss Vereadores de Bom Retiro do Sul citam polêmica ocorrida nesta semana na prefeitura do município Wed, 15 May 2019 16:59:30 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1217/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-citam-polemica-ocorrida-nesta-semana-na-prefeitura-do-municipio.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1217/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-citam-polemica-ocorrida-nesta-semana-na-prefeitura-do-municipio.html Alguns Vereadores em seu discurso nesta terça-feira, 14, falaram de um fato lamentável que ocorreu no Centro Administrativo nesta semana.

Segundo informações, um funcionário CC, que nem se quer é bomretirense, trocou de lugar a Galeria de fotos dos Ex-Prefeitos, que ficava em local privilegiado, junto ao Auditório Egon Harry Lipp, no Centro Administrativo, dizendo que tiraria os “defuntos” dali, posteriormente os colocando em um corredor lateral de pouca visibilidade.

O servidor em questão, atuava junto a prefeitura Municipal de Taquari, na época em que o monumento à Costa e Silva, junto a Lagoa Armênia, foi derrubado com uma retroescavadeira, e há pouco mais de dois anos, foi contratado pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul.

Para os Vereadores, esta foi uma decepção unânime, pois o fato se deu justamente quando Bom Retiro do Sul está completando 60 anos de Emancipação Política, ocasião em que tais Mandatários deveriam ser tratados com maior respeito, pois boa parte de suas vidas, foi dedicada em prol do município.

Aliás, o primeiro Prefeito de Bom Retiro do Sul, Sr. Edgar Drehmer, falecido há poucos anos, sempre dizia: "Quando assumimos, não tínhamos nem mesmo uma enxada para trabalhar. Mas aos poucos fomos vencendo as dificuldades e melhorando esta cidade que tanto amamos".

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Vereadores de Bom Retiro do Sul cobram incentivos ao Esporte e a Cultura Wed, 15 May 2019 16:53:27 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1216/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-cobram-incentivos-ao-esporte-e-a-cultura.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1216/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-cobram-incentivos-ao-esporte-e-a-cultura.html Nesta terça-feira, 15, os Edis aprovaram cinco das seis matérias apreciadas e cobraram do Governo Municipal, ao esporte e cultura, pois vieram até a Casa Legislativa, representantes de dois times da cidade, alegando que não terão ajuda do município para participarem de competições regionais, e também a invernada juvenil, onde levariam o nome de Bom Retiro do Sul, a outros municípios.

“Onde está a organização deles para esses repasses? Para colocar rastreadores nos carros da prefeitura eles tem dinheiro?!!” Perguntou o Vereador Betinho.

Os Edis se prontificaram a buscar respostas, junto a Administração Pública.

 

PODER LEGISLATIVO

 

Vereador Alessander Negreiros Fritscher (PSB)

Na Indicação 07/2019, Alex solicita a abertura de uma rua paralela a Arlindo da Silva, desde a Rua Wendulino Gewehr até a rua Cecilia Koche Brackmann no Bairro São Joao, que servirá para escoamento da produção das empresas ali instaladas, enquanto construção do asfalto da Rua Cecilia Koche Brackmann, pois sem ela não terão como continuar as atividades as empresas do local. Aprovada por unanimidade de votos.

            No Pedido de Informação 14/2019, o Vereador pede que Administração municipal encaminhe a esta Casa, cópias de todos os protocolos dos pedidos de áreas de terras para instalação de novas indústrias no Bairro São Joao e na BR 386; quantas áreas estão disponíveis no Bairro São Joao e na BR 386; quais as empresas que solicitaram auxílio financeiro, e, quais as que receberam. Aprovado por unanimidade de votos.

E no Pedido de Informação 15/2019, pede também, cópias da relação de todos os Ccs - Cargos em Comissão e todos os FGs - Funções Gratificadas da Prefeitura. Aprovado por unanimidade de votos.

 

Vereador Airton Giacomini (PDT)

Indicação 11/2019 onde o Vereador solicita a execução de obras de manutenção do passeio público da Rua Antônio Moraes Viegas, inclusive com remoção de alguns tocos de árvores ao longo da via. Aprovada por unanimidade de votos.

 

Filipe dos Santos Turatti (PT)

O Projeto de Lei 011/2019, “dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Bom Retiro do Sul.” Baixado para as devidas Comissões.

 

 

PODER EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Nº 042/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Branco – Sicredi Ouro Branco RS., com a finalidade de viabilização de financiamentos e empréstimos pessoais (crédito consignado) aos servidores do Município de Bom Retiro do Sul. Aprovado por unanimidade de votos.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21 de maio, às 19h.

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Metas Fiscais de Bom Retiro do Sul foram apresentadas em Audiência Pública Wed, 15 May 2019 16:51:48 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1215/?metas-fiscais-de-bom-retiro-do-sul-foram-apresentadas-em-audiencia-publica.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1215/?metas-fiscais-de-bom-retiro-do-sul-foram-apresentadas-em-audiencia-publica.html Nesta quarta-feira, 15, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019.

Na ocasião, foi apresentada pela Contadora Daiana Kahmann Zuege, a execução orçamentária, destacando os valores previstos e realizados da receita, os valores fixados, as alterações no orçamento corrente através da abertura de créditos adicionais e os valores realizados no período.

Também, informada a movimentação e a situação atual dos valores inscritos em restos a pagar; o resultado nominal e o resultado primário; o montante e o percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino; o valor e o percentual efetivamente aplicado em ações e serviços públicos em saúde; os gastos realizados com o pessoal pelo Poder Executivo, e a situação das dívidas do município, tanto as de curto como as de longo prazo.

Estiveram presentes, servidores da Administração Municipal e Legislativo, além de membros do Controle Interno e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributação.

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Câmara de Bom Retiro do Sul dará início a próxima etapa da obra da nova sede Fri, 10 May 2019 12:00:28 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1214/?camara-de-bom-retiro-do-sul-dara-inicio-a-proxima-etapa-da-obra-da-nova-sede.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1214/?camara-de-bom-retiro-do-sul-dara-inicio-a-proxima-etapa-da-obra-da-nova-sede.html Nesta sexta-feira, dia 10, o Presidente da Câmara de Vereadores, Tiago Delwing Pedroso esteve em reunião com o Vice-Prefeito em exercício, Eder Eduardo Muller Ciceri, dentre vários assuntos, falaram sobre os preparativos para a construção da 5º Etapa da obra da Sede da Câmara Municipal.

Na ocasião, ficou acertado que o Executivo cederá a Comissão de Licitações para que seja realizado o Certame previsto para final de junho do corrente. E a fiscalização da obra ficará a cargo do Engenheiro Civil Luis Eduardo Fontana, também cedido pelo Poder Executivo Municipal.

O novo prédio foi projetado pensando também na comunidade bomretirense, pois o espaço servirá para atividades culturais, comunitárias, reuniões, assembleias, audiências públicas, cursos, entre outras atividades que comporte.

“Depois de tantos anos parada, em 2017 recomeçamos a obra desse importantíssimo espaço, durante a Gestão do Vereador PC. Em 2018 na Gestão do Vereador Airton Giacomini foi feita a quarta etapa, e agora em 2019, estamos dando seguimento da quinta etapa da construção. Será mais um local público à disposição da comunidade”, finalizou o Presidente Tiago.

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Audiência Pública Tue, 07 May 2019 09:00:21 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1213/?audiencia-publica.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1213/?audiencia-publica.html Local: Auditório Egon Harry Lipp - Bom Retiro do Sul
Horário: 19:30]]>
Vereador José Moisés da Rosa se despede após sessenta dias no Legislativo de Bom Retiro do Sul Wed, 01 May 2019 09:30:55 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1212/?vereador-jose-moises-da-rosa-se-despede-apos-sessenta-dias-no-legislativo-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1212/?vereador-jose-moises-da-rosa-se-despede-apos-sessenta-dias-no-legislativo-de-bom-retiro-do-sul.html Depois de dois meses na Casa Legislativa, Zé Galinha (PTB) se despediu na noite desta terça-feira, 30, agradecendo aos colegas, e em especial ao Vereador Paulo Cesar Cornélius (PRB), que devido ao seu afastamento neste período por motivos particulares, cedeu a cadeira ao suplente.

Após, os vereadores votaram nove matérias, sendo uma reprovada e as outras aprovadas por unanimidade de votos.

O Projeto de Lei 09/2019 do Vereador Juliano Beppler da Silva, que proibia a inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas, que estava baixado nas Comissões desde o dia 09 de abril, foi reprovado por unanimidade dos votos.

Segundo explicações dadas na Tribuna, os Vereadores concordam que um prédio em condições de uso, e porventura estiver faltando apenas pequenos detalhes para a completa conclusão, pode começar a ser utilizado, diferente do que previa a Lei.

VEREADOR ANTONIO GILBERTO PORTZ (DEM)

Indicação 18/2019 – Betinho solicita que seja feita a recuperação da iluminação pública nas Ruas Pedro Carneiro Pereira, Florida, e principalmente junto a Escola Estadual Jacob Arnt, com reposição das lâmpadas, e se possível, a colocação de luminárias nas proximidades da Escola. 

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (PSB)

Requerimento 10/2019 - Pede que o Senhor Presidente desta Casa, Tiago Delwing Pedroso, solicite à Consisa-VRT (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari), explicações sobre a falta de medicamentos no Posto de Saúde de Bom Retiro do Sul, especialmente o medicamento “Succinato de Metoprolol”.

Pedido de Informação 13/2019 – Alex solicita que o Senhor Prefeito Edmilson Busatto, encaminhe a esta Casa, cópias de todos os decretos baixados pelo Poder Executivo, de janeiro de 2019, até o dia 30 de abril, e nos informe os nomes e os valores pagos em horas máquinas à Prefeitura Municipal em 2019, com relação anexa. Pedido este que reitera o Nº8 de 26 de março, que ainda não foi respondido.

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER E ANTÔNIO GILBERTO PORTZ

Pedido de Informação 12/2019 - Os Vereadores solicitam que a Administração Municipal encaminhe a esta Casa, cópia dos cartões ponto de todos os funcionários, e imagens de todas as câmeras de vigilância instaladas na Secretaria Municipal de Obras e Viação no mês de abril de 2019, especialmente do dia 18.

ADILSON EVANDRO MARTINS (PSB)

Indicação 06/2019 – Solicita ao governo municipal melhorias no Parque Pôr do Sol, com a instalação de chuveiros elétricos nos banheiros públicos, e a instalação de mesas de jogos de Xadrez e de Damas no Parque.

Indicação 07/2019 – Adilson pede que a Administração Municipal, em conjunto com a setor de trânsito, elaborem um projeto de educação no trânsito, e que seja aplicado na semana cultural do mês de outubro de 2019.

Pedido de Informação 11/2019 – o Vereador pede que o Executivo encaminhe a esta Casa, quais os valores depositados na conta do FUMDICA até apresente dada.

PODER EXECUTIVO

            Aprovado por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 034/2019 que estava baixado nas Comissões. O Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630 do Ofício do Registro de Imóveis de Bom Retiro do Sul, para a construção do Centro de Convivência com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Considerando também a necessidade da localização do futuro empreendimento e os imóveis disponíveis no patrimônio público municipal.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de maio, às 19h.

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Vereador Airton Giacomini retoma à cadeira do Legislativo de Bom Retiro do Sul Wed, 24 Apr 2019 11:01:44 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1211/?vereador-airton-giacomini-retoma-a-cadeira-do-legislativo-de-bom-retiro-do-sul.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1211/?vereador-airton-giacomini-retoma-a-cadeira-do-legislativo-de-bom-retiro-do-sul.html Nesta terça-feira, 24, o Vereador Giacomini (PDT) novamente assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal, após trinta dias afastado por motivos particulares. Em seu retorno, o Vereador colocou em pauta, duas Indicações e um Pedido de Informações.

Além das matérias analisadas, os Vereadores e demais funcionários desta Casa, consternados, apresentaram uma Moção de Pesar, à Família LOPES DA SILVA, pelo falecimento do ex-Policial Militar, Senhor ENIO LOPES DA SILVA, ocorrido no dia 17 de abril de 2019, em Bom Retiro do Sul - RS.

 

AIRTON GIACOMINI (PDT)

Na Indicação 09/2019, solicita a limpeza e drenagem de valão existente entre as ruas Jorge Fett e Mathias Klein, com escoadouro nas proximidades da torre da CRT, pois existem iniciativas de combate ao Mosquito Aedes aegypti, e no município tem vários locais com água parada, esgoto a céu aberto, com proliferação de todo tipo de bactérias, insetos e roedores. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 10/2019, Giacomini pede que a Administração Municipal faça a limpeza de um terreno baldio na esquina das Ruas Emancipacionistas com a Pedro Ludwing Hoss, no Bairro Alto da Bronze, pois há proliferação de insetos e roedores no local. Aprovada por unanimidade de votos.

Já no Pedido de Informações 10/2019, o Vereador solicita que a Administração mande à Casa Legislativa, uma cópia da lista dos nomes de pessoas que esperam por cirurgias eletivas e de traumatologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade de votos.

 

TIAGO DELWING PEDROSO (PSD)

O Vereador colocou um Pedido de Moção 01/2019, de manifestação de apoio a convocação dos aprovados da Brigada Militar:

A Brigada Militar e a Polícia Civil do Estado atuam com pouco mais da metade dos recursos humanos considerados ideais para o desempenho de suas funções. Considerando o déficit histórico no Estado do Rio Grande do Sul que conta com aproximadamente 15 mil policiais a menos que o necessário e principalmente considerado que faltam cerca de 18 mil servidores na BM e aproximadamente 5 mil na Policia Civil, é necessário, com urgência a contratação de maior efetivo para que assim seja possível equilibrar e manter as atividades desempenhadas pela Brigada Militar e Polícia Civil, tanto operacionais, quanto administrativas.

            Considerando ainda que o efetivo ideal da Brigada Militar seria de 37 mil servidores, hoje conta com pouco mais de 19 mil, o mais baixo dos últimos tempos. Por fim, considerando que foram além dos 4 mil e 500 aprovados no Concurso da Brigada Militar de 2017, 3 mil e 800 candidatos os ainda aguardam posicionamento do Governo para realizarem as próximas etapas como: exame de saúde, teste físico e psicológico.

                Face ao exposto, foi aprovada a presente Moção de Apoio ao chamamento dos aprovadas no concurso para a Brigada Militar e Polícia Civil, e, que uma cópia seja encaminhada ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e aos Líderes das Bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande Do Sul.

 

ANTONIO GILBERTO PORTZ (DEM)

Na Indicação 15/2019, Betinho pede a realização de obras para recuperação da Rua Valter José das Chagas, no seu final, com abertura de mais um trecho, atendendo a vários moradores que estão com dificuldade de acesso às suas moradias. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 16/2019, Betinho solicita a recuperação das ruas do Bairro San’Diego, especialmente a Rua das Águas Boas e Aceguá, com colocação de material de boa qualidade e limpeza em geral, pois a referida artéria é terminal das demais ruas, cujas junções geram erosão. Aprovada por unanimidade de votos.

Na Indicação 17/2019, o Vereador pede a colocação de placas verticais indicativas de TAXI, no ponto do Mestiço, em ambos sentidos. Ainda que esta indicação possa ser utilizada a todos pontos de taxi da cidade e do interior. Aprovada por unanimidade de votos.

 

ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (PSB)

Colocou a Indicação 05/2019, solicitando a recuperação das Ruas do Loteamento Fink, Bairro São João, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, especialmente limpeza das sarjetas, bueiros e suas laterais. Aprovada por unanimidade de votos.

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO LEGISLATIVO

Nº 038/2019 - Altera os valores dos vencimentos das Bolsas Auxílio concedidas aos Estagiários contratados pelo Município, passando a ser de R$ 743,00, conforme o reajuste de 2% concedido aos servidores públicos municipais. Aprovado por unanimidade de votos.

Nº 039/2019 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa, passando do Padrão Salarial 08 para o Padrão Salarial 10 do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, constante do art. 11 da Lei Municipal nº 3.034/2006. Aprovado pela maioria absoluta dos votos. Votaram contra, os Vereadores Alessander Negreiros Fritscher e Adilson Evandro Martins.

 

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 30 de abril, às 19h.

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Vereadores de Bom Retiro do Sul pedem que professores tenham formação voltada para o Autismo Wed, 17 Apr 2019 10:32:04 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1209/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-que-professores-tenham-formacao-voltada-para-o-autismo.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1209/?vereadores-de-bom-retiro-do-sul-pedem-que-professores-tenham-formacao-voltada-para-o-autismo.html Em Indicação Coletiva, os Vereadores solicitam ao Poder Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação, Curso de Formação Profissional Para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.

Considerando o desenvolvimento como sensível de modo especial às primeiras experiências da criança no ambiente, o diagnóstico e intervenções educacionais precoces são consensualmente indicadas na literatura como catalisadoras do desenvolvimento nos casos de TEA. Para tanto é necessária uma formação profissional voltada para as especificidades do transtorno que capacite àqueles responsáveis por essa intervenção.

A partir disso, elaborou-se esta indicação com o objetivo de desenvolver um programa para formação de profissionais das áreas da saúde e educação para atuação educacional com pessoas com TEA e avaliar sua efetividade.

A Indicação foi aprovada por unanimidade de votos.

 

JULIANO BEPPLER DA SILVA

Em sua última sessão, depois de assumir uma Cadeira por trinta dias, Juliano apresentou o Requerimento Nº 09/2019, solicitando que seja encaminhado à 11ª Capatazia do DAER, pedidos para que o órgão realize um estudo sobre a possibilidade de retirada de quebra-molas em pontos onde há dois e/ou até três desses dispositivos instalados em sequência, ao longo da Rua Senador Pinheiro Machado / ERS-128 neste município; também que seja providenciada a retirada das estruturas de base onde há alguns anos haviam sido instalados redutores de velocidade na Rua Senador Pinheiro Machado, bairro São João, bem como os tachões que cercam essas estruturas no acostamento da pista. Aprovado por unanimidade de votos.

 

ADILSON EVANDRO MARTINS

Na Indicação Nº 05/2019, o Vereador pede ao Poder Executivo, que coloque placas indicativas com estacionamentos para idosos, redutores de velocidade na Rua Waldemar Arnt, proximidades do Supermercado da Família e, redutores de velocidade na Rua Arlindo da Silva com a Hildo Jacob Thomaz. Aprovada por unanimidade de votos.

 

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Nº 034/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Área Verde I constante da matrícula nº 6.630 do Ofício do Registro de Imóveis de Bom Retiro do Sul, para a construção do Centro de Convivência com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Considerando também a necessidade da localização do futuro empreendimento e os imóveis disponíveis no patrimônio público municipal. Baixado para as devidas Comissões.

Projeto de Lei Nº 035/2019 fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal de débitos tributários e não tributários com a finalidade de proporcionar ao contribuinte, nas condições desta Lei, o pagamento e parcelamento de débitos de qualquer natureza, consolidados junto a Fazenda Municipal e inscritos em dívida ativa, concedendo descontos de multas e juros. Baixado para as devidas Comissões.

            Projeto de Lei Nº 036/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização do protesto extrajudicial dos débitos de qualquer natureza. Considerando que o Município possui legislação que prevê limite de valor para ajuizamento de Execução Fiscal de Dívida Ativa, é necessário que se adote medidas que atinjam os débitos que não alcançam este limite de valor. Desta forma, a fim de evitar a configuração da prescrição e até mesmo a renúncia de receita, são necessárias providências neste sentido, regulamentando o protesto extrajudicial e possibilitando a cobrança de todo e qualquer crédito da Fazenda Municipal. Baixado para as devidas Comissões.

Projeto de Lei Nº 037/2019 fica autorizada a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Executivo Municipal, das obras de pavimentação asfáltica na Rua Cecilia Koch Brackmann, observados critérios descritos na Lei. Aprovado por unanimidade de votos.

            A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 23 de abril, às 19h.

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Homologação do Resultado e Classificação Final para Portador de Deficiência Tue, 16 Apr 2019 17:11:32 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1208/?homologacao-do-resultado-e-classificacao-final-para-portador-de-deficiencia.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1208/?homologacao-do-resultado-e-classificacao-final-para-portador-de-deficiencia.html
https://bit.ly/2IzLEo4
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HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público Tue, 16 Apr 2019 17:04:08 -0300 https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1207/?homologacao-final-do-concurso-publico.html https://bomretirodosul.rs.leg.br/noticia/visualizar/id/1207/?homologacao-final-do-concurso-publico.html
https://bit.ly/2Uh1mGM
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