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Matérias Legislativas

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2018

Indicação 17/2018 - Recuperação da estrada que inicia na RS 128, adiante da Oficina do Carmo, no Bairro São João, e vai até a propriedade rural do Senhor João Henrique

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Antônio Gilberto Portz

Antônio Gilberto Portz

Indicação 15/2018 - recuperação de uma estrada que dá acesso a aproximadamente dez famílias, no Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Antônio Manoel Pereira

Antônio Manoel Pereira

Indicação 14/2018 - obras para restauração da iluminação da Escola Municipal Alberto Pasqualini em Faxinal João da Costa

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Antônio Manoel Pereira

Antônio Manoel Pereira

Projeto de Lei Ordinária 102/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$29.000,00 para readequação no orçamento da Secretaria da Saúde para melhor utilização dos recursos vinculados

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 101/2018 - Altera as atribuições e o Padrão Salarial do Cargo de Assessor de Imprensa da Prefeitura

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 99/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$13.000,00 referente ao Vale Transporte dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e locação de impressoras

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 98/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 8.499,00 para a contratação de empresa para a compilação das leis municipais e aquisição de materiais de consumo

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 97/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 8.711,25

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 96/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 42.718,01 para adequação no orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Trânsito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 95/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para o pagamento do vale feira dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 100/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para a construção e reforma de quadras esportivas

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 94/2018 - Convênio com o Hospital, para a complementação de custo de cirurgias eletivas

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 93/2018 - Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para a manutenção do Plantão Médico Clínico no Pronto Socorro

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 92/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 196.772,36para o pagamento dos Convênios com o Hospital

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 91/2018 - Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 para o pagamento de estagiários

Situação: Em tramitação

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Autoria: Poder Executivo

Indicação 16/2018 - Recuperação da iluminação pública nas localidades do interior do município, especialmente no Faxinal do Silva Jorge e Cerro dos Gomes

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Foto de Antônio Gilberto Portz

Antônio Gilberto Portz

Indicação 16/2018 - Ampliação do trecho de calçamento no centro da comunidade de Pinhal

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Airton Giacomini

Airton Giacomini

Indicação 15/2018 - Recuperação do leito da Estrada Alfredo Rodrigues da Conceição, na localidade de Fazenda Barros

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Airton Giacomini

Airton Giacomini

Indicação 14/2018 - Recuperação do leito da Rua dos emancipacionistas

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Airton Giacomini

Airton Giacomini

Indicação 11/2018 - Recuperação da Rua Cândido da Rosa Cardoso

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Alessander Negreiros Fritscher

Alessander Negreiros Fritscher

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