Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Data de criação: 24/10/2019

 

 

PROJETO DE LEI Nº 078/2019

 

 

“Aprova a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei 2.745/2004.”

 

                        EDMILSON BUSATTO, Prefeito Municipal de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no art. 58 da Lei Orgânica do Município;

 

                        FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

                        Art. 1º Fica aprovada a nova Tabela de Preços de Serviços Médicos e Procedimentos, prevista na Lei Municipal 2.745, de 18 de agosto de 2004, devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde, conforme Tabela Anexa.

                        Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de Bom Retiro do Sul, 24 de outubro de 2019.

 

 

 

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bom Retiro do Sul/RS, 24 de outubro de 2019.

 

 

Mensagem Justificativa

Projeto de Lei Nº 078/2019

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores:

 

 

                        É com satisfação que saudamos Vossas Excelências e encaminhamos Projeto de Lei, que estabelece a nova Tabela de Serviços Médicos e Procedimentos, a qual foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde.

                        Como é sabido, a Lei Municipal nº 2.745/2004, autorizou o credenciamento, junto ao Município de Profissionais Médicos, Clínicas de Exames e Procedimentos mediante chamamento público.

                        Em nova reunião do Conselho Municipal de Saúde verificou-se a necessidade de atualização de alguns valores, por isso estamos encaminhando novamente para aprovação da nova tabela de valores.

                        Assim sendo, estando presentes as condições legais, se espera a aprovação do projeto de lei, ora encaminhado.

                                   

Cordiais Saudações,

 

 

 

EDMILSON BUSATTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO AO PROJETO DE LEI 078/2019

 

TABELA DE PREÇOS:

Médicos Especialistas:

Especialidade

Valores

Cardiologista

R$ 100,00

Cirurgião Geral

R$ 100,00

Dermatologista

R$ 100,00

Fonoaudiólogo

R$ 100,00

Gastroenterologista

R$ 100,00

Neurologista

R$ 100,00

Traumatologista

R$ 100,00

Urologista

R$ 100,00

Psiquiatra

R$ 100,00

 

Exames:

Exame

Valores

Endoscopia Digestiva Alta

R$ 335,00

Eletrocardiograma

R$ 50,00

Retossigmoidoscopia

R$ 322,00

 

Serviços Radiológicos:

  • CRÂNIO E FACE

Exames

Valores

Arcos Zigomáticos (Ossos da face)

R$ 53,90

Art. Temporo-Mandibular Bilateral

R$ 58,00

Cavum: Lat-Hirtz

R$ 52,00

Condutos Auditivos Internos

R$ 48,00

Crânio PA-Lat

R$ 58,00

Crânio PA-Lat – Bretton

R$ 58,00

Crânio PA-Lat – Bretton- hirtz

R$ 90,00

Mastóides ou Rochedos- hirtz

R$ 68,00

Maxilar inferior: PA- Oblíquas

R$ 54,00

Órbitas: PA – Lat- Obl – Hirtz

R$ 62,00

Ossos da face: MN-Lat-Hirtz

R$ 58,00

Seios da face: FN-MN-Lat

R$ 75,10

Seios da face: FN-MN-Lat-Hirtz

R$ 58,00

Sela Turica- Lat – Bretton

R$ 54,00

Exame

Valores

Col. Cervical: Funcional, Dinímica

R$ 59,90

Col. Lombo-Sacra Fun. Dinam.

R$ 73,90

Col. Para Escoliose: PA-Lateral

R$ 52,90

Col. Total Escoliose Panorâmica

R$ 107,00

Coluna Cervical: Oblíquas AP – lateral

R$ 61,50

Coluna Cervical: reflexão AP - lateral

R$ 54,00

Coluna Dorsal: AP – Lateral

R$ 58,00

Coluna Lombo- Sacra

R$ 64,00

Coluna L-S. c/ Oblíquas e seletivas

R$ 75,00

Coluna para Escoliose Dinâmica

R$ 86,00

Sacro – cóccix

R$ 56,00

 

  • ESQUELETO TORÁCICO E MEMBROS SUPERIORES

 

Exame

Valores

Antebraço

R$ 46,50

Art. Escápula-Umeral (OMBRO)

R$ 51,00

Articulação Acromio-Clavicular

R$ 51,50

Articulação Esterno-Clavicular

R$ 54,00

Braço

R$ 45,10

Clavícula

R$ 54,00

Costas Por Hemitórax

R$ 58,00

Cotovelo

R$ 45,00

Esterno

R$ 56,00

Mão Quirodáctilos

R$ 44,00

Mãos e Punhos para idade Óssea

R$ 43,00

Omoplata ou Ombro-Funcional

R$ 57,00

Punho: AP-Lat-Obliquas

R$ 48,00

 

  • BACIA E MEMBROS INFERIORES

Exame

Valores

Art. Tíbio-Társica (Tornozelo)

R$ 45,00

Articulação Coxo-Femural (cada lado)

R$ 56,50

Articulação Sacro-Ilíadas

R$ 54,00

Bacia

R$ 54,00

Bacia em duas posições

R$ 47,00

Calcaneo

R$ 44,00

Coxa

R$ 58,00

Escanometria

R$ 46,00

Joelho ou Rótula: AP-Lat-Axial

R$ 53,00

Joelho: AP-Lateral

R$ 48,00

Joelho: AP-Oblíquas + 3 Axiais

R$ 95,00

Panorâmica de Membros Inferiores

R$ 76,90

Pé ou Pododáctilos

R$ 47,00

Perna

R$ 53,00

 

  • ÓRGÃOS INTERNOS DO TÓRAX

Exame

Valores

Coração e Vasos da Base: PA-Lat

R$ 62,00

Hipofaringe

R$ 53,70

Laringe

R$ 49,70

Mediastino

R$ 53,90

Tórax PA

R$ 41,00

Tórax PA (Ins e Exp) – Lat

R$ 50,00

Tórax PA- Lat

R$ 58,00

Tórax PA  Lat – Oblíquas

R$ 60,00

 

  • APARELHO DIGESTIVO

Exame

Valores

Clíster Opaco (duplo contraste)

R$ 258,00

Colangiografia Pós-Operatório

R$ 180,00

Colangiografia Pré-Operatório

R$ 165,00

Esôfago

R$ 92,00

Esôfago-Hiato-Estômago-Duodeno

R$ 210,00

Estômago e Duodeno

R$ 190,00

Transito e Morfologia do Delgado

R$ 202,00

 

  • APARELHO GENITURINÁRIO

Exame

Valores

Pielografia Ascendente

R$ 159,00

Uretrocistografia

R$ 239,50

Urografia Venosa c/ bexiga pré e pós micção

R$ 239,50

 

  • OUTROS EXAMES

Exame

Valores

Abdômen Agudo

R$ 85,70

Abdômen Simples - AP

R$ 53,90

 

  • PROCEDIMENTO ESPECIAL

Exame

Valores

Artografia

R$ 223,50

 

Serviços de Ecografia:

Exame

Valores

Abdômen Total

R$ 185,00

Abdômen Superior

R$ 125,00

Aorta e Ilíacas (com Doppler)

R$ 275,00

Aparelho urinário Feminino (rins e bexiga)

R$ 138,00

Aparelho urinário Masculino (rins, bexiga e próstata)

R$ 138,00

Aparelho Urinário Infantil

R$ 115,00

Bolsa Testicular com Doppler colorido

R$ 170, 00

Bolsa Testicular (Não faz em menores de 10 anos)

R$ 115,00

Coluna Dorsal

R$ 183,00

Doppler Arterial de Membro Inferior (cada membro)

R$ 328,00

Doppler Venoso de Membro Inferior

R$ 328,00

Doppler Arterial dos Membros Inferiores

R$ 635,00

Doppler Venoso dos Membros Inferiores

R$ 587,00

Doppler de Carótidas

R$ 250,00

Doppler de Carótidas e Vertebrais

R$ 290,00

Fígado, Vias Biliares + Pâncreas

R$ 125,00

Glândulas Salivares (parótidas e submandibulares)

R$ 120,00

Músculos e Tendões, Articulações em geral (cada articulação é um valor)

R$ 103,00

Mamas

R$ 103,00

Mama com Punção aspirativa

R$ 260,00

Obstétrica do 1º trimestre (transvaginal)

R$ 118,00

Obstétrica transnucal

R$ 118,00

Obstétrica Simples

R$ 96,00

Obstétrica Gêmeos

R$ 125,00

Pélvica Feminino/Masculino

R$ 110,00

Próstata (via abdominal)

R$ 125,00

Próstata (via transretal) + Doppler colorido

R$ 239,00

Parede Abdominal (hérnia, abcesso, tumoração )

R$ 108,00

Parede Epigástrica

R$ 108,00

Parede Cervical (tireóide + glândulas salivares)

R$ 118,00

Região Cervical com Doppler

R$ 185,00

Região Inguinal unilateral

R$ 138,00

Região Inguinal bilateral

Não faz

Região Sacro-Ilíaca

R$ 98,00

Tireóide

R$ 108,00

Tireóide com Doppler Colorido

R$ 188,00

Transvaginal

R$ 118,00

Transvaginal com Doppler Colorido

R$ 188,00

Transvaginal p/ controle da ovulação (3 ou mais exames)

R$ 250,00

Obstétrica com Doppler

R$ 239,00

Obstétrica Morfológica

R$ 180,00

 

Exames Laboratoriais:

  • Convênio MSBR

Exame

Valores

Cultura para BAAR

R$ 15,30

Determinação de Capacidade de Fixação do Ferro

R$ 7,00

Determinação de Tempo de Sobrevida de Hemácias

R$ 9,50

Dosagem de Ácido Valproico

R$ 18,50

Dosagem de Aldolase

R$ 8,20

Dosagem de Alfa-1-Glicoproteína Ácida

R$ 10,50

Dosagem de Alfa-Fetoproteína

R$ 17,00

Dosagem de Antidepressivos Tricíclicos

R$ 680,00

Dosagem de Barbituratos

R$ 94,00

Dosagem de Cálcio

R$ 3,50

Dosagem de Cálcio Ionizável

R$ 5,50

Dosagem de Citrato

R$ 15,50

Dosagem de Cloreto

R$ 4,50

Dosagem de Colinesterase

R$ 10,00

Dosagem de Creatinofosfoquinase Fração MB

R$ 10,00

Dosagem de Fosforo

R$ 3,10

Dosagem de Glicose-6-Fosfato Desidrogenase

R$ 15,50

Dosagem de Haptoglobina

R$ 15,00

Dosagem de Lipase

R$ 3,90

Dosagem de Magnésio

R$ 3,90

Dosagem de Muco-Proteínas

R$ 10,00

Dosagem de Oxalato

R$ 25,00

Dosagem de Progesterona

R$ 13,20

Dosagem de Proteínas Totais

R$ 2,70

Dosagem de Proteínas Totais e Fraçoes

R$ 7,10

Dosagem de Somatomedina C (IGF1)

R$ 40,00

Dosagem de Transferrina

R$ 8,50

Eletroforese de Proteínas

R$ 12,50

Gasometria (PH, PCO² PO² BICARBONATO AS2) - Exceto Base

R$ 42,20

Pesquisa de Anticorpo IgG Anticardiolipina

R$ 32,50

Pesquisa de Anticorpo IgM Anticardiolipina

R$ 32,50

Pesquisa de Anticorpos Anti-DNA

R$ 22,30

Pesquisa de Anticorpos Antiescleroderma (SCL 70)

R$ 24,00

Pesquisa de Anticorpos Anti-Helicobacter Pylori

R$ 80,00

Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV1 (Western-Blot)

R$ 180,00

Pesquisa de Anticorpos Anti-HTLV1+HTLV2

R$ 32,50

Pesquisa de Anticorpos Anti-Shistosomas

R$ 12,50

Pesquisa de Anticorpos Antitrypanosoma Cruzi

R$ 750,00

Pesquisa de Anticorpos Heterófilos Contra o Vírus Epstein-Baar

R$ 30,00

Pesquisa de Anticorpos IgM Antileishmanias

R$ 20,00

Pesquisa de Antígeno Carcinoembrionário (CEA)

R$ 15,50

Pesquisa de Tripanossoma

R$ 643,00

Pesquisa de Tripanosoma Cruzi (Por Imunofluorescência)

R$ 150,00

Pesquisa para Dosagem de Aminoácidos (Por Cromatografia)

R$ 88,50

Baciloscopia Direta para BAAR

R$ 4,20

Baciloscopia Direta para BAAR (Tuberculose)

R$ 4,20

Bacterioscopia (Gram)

R$ 2,80

Clearance de Creatinina

R$ 3,51

Contagem de Reticulócitos

R$ 2,78

Determinação de Curva Glicêmica (2 Dosagens)

R$ 3,63

Determinação de Curva Glicêmica Clasica (5 Dosagens)

R$ 10,00

Determinação de Fator Reumatoide

R$ 2,83

Determinação de Tempo de Coagulação

R$ 2,73

Determinação de Tempo de Sangramento - Duke

R$ 2,73

Determinação Quantitativa de Proteína C Reativa

R$ 9,25

Dosagem de Amilase

R$ 2,25

Dosagem de Androstenediona

R$ 11,53

Dosagem de Beta-2-Microglobulina

R$ 13,55

Dosagem de Carbamazepina

R$ 17,53

 

 

Dosagem de Complemento C3

R$ 17,16

Dosagem de Complemento C4

R$ 17,16

Dosagem de Cortisol

R$ 9,86

Dosagem de Creatinofosfoquinase (CPK)

R$ 3,68

Dosagem de desidrogenase Lática

R$ 3,68

Dosagem de Estradiol

R$ 10,15

Dosagem de Fenitoina

R$ 35,22

Dosagem de Ferritina

R$ 15,59

Dosagem de Ferro Sérico

R$ 3,51

Dosagem de Folato

R$ 15,65

Dosagem de Hormônio Folículo-Estimulante (FSH)

R$ 7,89

Dosagem de Hormônio Luteinizante (LH)

R$ 8,97

Dosagem de Imunoglobulina (IGE)

R$ 9,25

Dosagem de Insulina

R$ 10,17

Dosagem de Microalbumina na Urina

R$ 8,12

Dosagem de Paratormônio

R$ 43,13

Dosagem de Prolacina

R$ 10,15

Dosagem de Proteína C Reativa

R$ 2,83

Dosagem de Proteínas (Urina de 24 Horas)

R$ 2,04

Dosagem de Sulfato de Hidroepiandrosterona (DHEAS)

R$ 13,11

Dosagem de Testosterona

R$ 10,43

Dosagem de Testosterona Livre

R$ 13,11

Dosagem de Tiroxina Livr (T4 Livre)

R$ 11,60

Dosagem de Vitamina B12

R$ 15,24

Dosagem de Zinco

R$ 15,65

Dosagem de Gama-Glutamil-Transferase (Gama GT)

R$ 3,51

Eritrograma (Eritrócitos, Hemoglobina, Hematócrito)

R$ 2,73

Leucograma

R$ 2,73

Pesquisa de Anticorpos Antiestreptolisina (ASLO)

R$ 2,83

Pesquisa de Anticorpos Anti-HIV1+HIV2 (Elisa)

R$ 10,00

Pesquisa de Anticorpos Antimicrossomas

R$ 17,16

Pesquisa de Anticorpos Antinucleo (FAN)

R$ 17,16

Pesquisa de Anticorpos Anti-SM

R$ 17,16

Pesquisa de Anticorpos Anti-SS-A (RO)

R$ 18,55

Pesquisa de Anticorpos Anti-SS-B (LA)

R$ 18,55

Pesquisa de Anticorpos Antitireoglobulina

R$ 17,16

Pesquisa de Anticorpos Contra Antígeno de Superfície do Vírus da Hepatite B (Anti-HBS)

R$ 18,55

Pesquisa de Anicorpos IgG Anticitomegalovirus

R$ 11,00

Pesquisa de Anticorpos IgG Contra Arbovirus (Dengue e Febre Amarela)

R$ 30,00

Pesquisa de Anticorpos IgG Contra o vírus da Hepatite A (HAV-IgG)

R$ 18,55

Pesquisa de Anticorpos IgG Contra o Vírus da Rubéola

R$ 17,16

Pesquisa de Anticorpos IgM Anti-Citomegalovirus

R$ 11,61

 

 

Pesquisa de Anticorpos IgM Contra Antígeno Central do Vírus da Hepatite B (Anti-HBC-IgM)

R$ 18,55

Pesquisa de Anticorpos IgM Contra o Vírus da Hepatite A (HAV-IgG)

R$ 18,55

Pesquisa de Anticorpos IgM Contra Vírus da Rubéola

R$ 17,16

Pesquisa de Antígeno e do Vírus da Hepatite B (HBEAG)

R$ 18,55

Pesquisa de Espermatozóides (Após Vasectomia)

R$ 4,80

Pesquisa de Fator Reumatoide (Waaler-Rose)

R$ 4,10

Pesquisa de Hemoglobina S

R$ 2,73

Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes

R$ 1,65

Pesquisa de Trofozoítas nas Fezes

R$ 1,65

Pesquisa do Látex para Pesquisa do Fator Reumatoide

R$ 1,89

Teste Direto de Antiglobulina Humana

R$ 2,73

Teste FTA-ABS IgM para Diagnóstico de Sifílis

R$ 10,00

Teste Indireto de Antiglobulina Humana (TIA)

R$ 2,73

 

  • Convênio SUSBR

Exame

Valores

Determinação Direta e Reversa de Grupos ABO

R$ 6,77

Dosagem de Ácido Úrico

R$ 1,85

Antibiograma      

R$ 4,98

Pesquisa de Anticorpos Anti-IgG Contra Antígeno Central do Vírus da Hepatite B (Anti-HBC-IGG)

R$ 24,44

Pesquisa de Anticorpos Contra Antígeno de Superfície do Vírus da Hepatite B (Anti-HBS)

R$ 24,44

Dosagem de Bilirrubinas Total e Frações

R$ 4,00

Dosagem de Colesterol Total

R$ 1,85

Dosagem de Colesterol HDL

R$ 3,51

Dosagem de Colesterol LDL

R$ 3,51

Dosagem de Creatinina

R$ 1,85

Pesquisa de Ovos e Cistos de Parasitas

R$ 1,65

Análise de Caracteres Físicos, Elemntos e Sedimentos na Urina - EQU

R$ 3,70

Dosagem de Fosfatase Alcalina

R$ 2,01

Pesquisa de Fator RH (Inclui D Fraco)

R$ 3,60

Dosagem de Glicose

R$ 1,85

Dosagem de Glicose 2h pós café

R$ 1,85

Dosagem de Glicose 1h após 50g

R$ 9,63

Dosagem de Glicose 1h após 75g

R$ 9,63

Dosagem de Glicose 2h após 75g

R$ 9,63

Pesquisa de Antígeno de Superfície do Vírus da Hpatite B (HBSAG)

R$ 18,55

Dosagem de Gonadotrofina Corionica Humana (HCG, BETA HCG)

R$ 19,50

Dosagem de Hemoglobina Glicosilada

R$ 10,35

Hemograma Completo

R$ 4,11

Contagem de Plaquetas

R$ 2,73

Dosagem de Potássio

R$ 3,04

Dosagem de Antígeno Prostático Epecífico (PSA)

R$ 16,42

Determinação do Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada (TPP)

R$ 5,77

Dosagem de Sódio

R$ 3,04

Dosagem de Triiodotironina (T3)

R$ 8,71

Dosagem de Tiroxina (T4)

R$ 8,76

Determinação de Tempo e Atividade da Protrombina (TAP)

R$ 2,85

Dosagem de Transaminase Glutâmico Oxalacética (TGO)

R$ 2,01

Dosagem de Transaminase Glutâmico Pirúvica (TGP)

R$ 2,01

Pesquisa de Anticorpos IgG Antitoxoplasma

R$ 19,59

Pesquisa de Anticorpos IgM Antitoxoplasma

R$ 19,59

Dosagem de Triglicerídeos

R$ 3,51

Dosagem de Hormônio Tireoestimulante (TSH)

R$ 8,96

Dosagem de Ureia

R$ 1,85

Cultura de Bactérias para Identificação - Urocultura

R$ 5,62

VDRL Quantitativo

R$ 2,83

VDRL

R$ 2,83

Determinação de Velocidade de Hemosseimentação (VHS)

R$ 2,73

 

Fisioterapia

Atendimento domiciliar

R$ 25,00

Atendimento na clinica

R$ 15,00

 

 

 

Autoria

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